A China dará novos passos para reformar as funções governamentais relativas à propriedade intelectual, visando facilitar as atividades empresariais e a inovação e impulsionar as entidades de mercado a inovarem, conforme decidido esta semana na reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.
\”Proteger a propriedade intelectual é proteger a inovação\”, disse Li. \”Esta é uma parte fundamental do nosso esforço em promover um clima de negócios de classe mundial orientado ao mercado, governado por uma estrutura legal sólida. Também ajudará a manter estáveis as cadeias industriais e de abastecimento e tornará a China um mercado robusto para atrair investimentos estrangeiros, um mercado de concorrência leal e cooperação de ganhos recíprocos. \”
O período necessário para revisão de marcas e patentes será reduzido ainda mais. Até o final deste ano, o tempo necessário para o registro geral de marcas será reduzido de oito para sete meses.
O processamento online da revisão priorizada de patentes e o pedido de registro eletrônico de penhoras será avançado. Serão adotados certificados de registro eletrônico de marcas e certificados de patentes. O período de revisão será significativamente reduzido para a alteração e extensão de patentes de invenção e de marcas cujo pedido seja feito eletronicamente.
A abordagem de cumprimento pré-compromisso será aplicada na aprovação do registro de marcas ou de patentes e das licenças para agências especiais.
A qualidade de propriedade intelectual será priorizada sobre a simples busca por quantidade. A quantidade do pedido e licenciamento de patentes não será o critério principal ao se decidir sobre recompensas ou fazer a avaliação de qualificação. A assistência financeira e os incentivos durante o pedido de marcas e patentes serão suspensos em todo o território.
Estas medidas foram projetadas para promover um ambiente favorável para que os pesquisadores se concentrem em suas áreas de atuação e produzam resultados de pesquisa mais embasados e originais.
\”Ao reduzir o período de revisão de patentes, devemos dedicar especial atenção à melhoria da qualidade de propriedade intelectual. Os resultados da pesquisa básica e original ainda são limitados em nosso país. Devemos reconhecer esta falha e melhorar a pesquisa básica com passos firmes e sólidos\”, observou Li.
Embora seja garantida a segurança da informação, os dados básicos de propriedade intelectual serão tornados públicos para catalisar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação corporativos. A proteção de propriedade intelectual será intensificada a cada passo do processo, e as agências ilegais, bem como o registro malicioso de marcas registradas e pedidos irregulares de patentes serão reprimidos de acordo com a lei.
\”Continuaremos reforçando a proteção dos DPIs, e qualquer violação identificada será tratada com seriedade\”, acrescentou.
Fonte: AXN
