Serviços de PIX são permitidos em terceira fase do open banking

Após ter sido adiada em dois meses, a terceira fase do open banking entra em vigor hoje (29). Nesta etapa, as instituições financeiras poderão compartilhar informações sobre serviços de transferência via Pix, sistema de pagamento instantâneo em vigor desde o fim do ano passado.

Inicialmente, a terceira fase estava prevista para entrar em vigor em 30 de agosto. No entanto, o atraso na adoção da segunda fase fez os bancos e as fintechs (startups do sistema financeiro) pedir o adiamento da etapa seguinte. As instituições financeiras alegaram pouco tempo para atualizar os sistemas.

À época, o BC tinha informado que o prazo de testes para certificar as instituições que operam o Pix a trocarem informações tinha ficado curto. “O pedido feito ao Banco Central decorreu da necessidade de ajustes nas especificações técnicas, que comprometeram o prazo de realização de testes para a certificação das instituições”, destacou o comunicado no fim de agosto.

O BC reforçou o compromisso com a implementação do open banking. “O Banco Central reforça o seu compromisso para que o open banking alcance os seus objetivos, de forma segura e efetiva para os clientes das instituições participantes, permanecendo vigilante no processo de sua implementação”, acrescentou.

Em vigor desde 1º de fevereiro, a primeira etapa do open banking permite o compartilhamento de informações sobre produtos, serviços, canais de atendimento e localização de agências. Com base nos dados, os bancos podem fazer comparações por meio de sistemas de interface de programação de aplicações (API na sigla em inglês).

A segunda fase do open banking, que envolve o compartilhamento de cadastros e de transações entre as instituições financeiras, havia sido adiada de 15 de julho para 13 de agosto. As instituições financeiras alegaram que o intervalo entre a segunda e a terceira fase tinha sido comprimido para implementar as novidades.

A quarta etapa, que prevê a troca de informações sobre serviços de câmbio, de investimentos, de previdência e de seguros, está mantida para 15 de dezembro. As demais serão implementadas no primeiro semestre de 2022.

Confira o cronograma de implementação do open banking

1º de fevereiro de 2021

Primeira fase, com instituições financeiras compartilhando, sob supervisão do Banco Central, produtos, serviços, taxas disponíveis, horários e canais de atendimento

13 de agosto de 2021

Início da fase 2, com a troca de dados de cadastros e de transações entre as instituições, como produtos e serviços associados às contas dos clientes

29 de outubro de 2021

Início da fase 3, com o compartilhamento de serviços de transferências pelo Pix

15 de dezembro de 2021

Início da fase 4, com a troca de informações entre as instituições sobre os demais produtos financeiros, como câmbio, investimentos, previdência e seguros

15 de fevereiro de 2022

Compartilhamento de serviços de transferências entre contas do mesmo banco e TED

30 de março de 2022

Compartilhamento do envio de propostas de operações de crédito a clientes que aderirem ao open banking

31 de maio de 2022

Compartilhamento de dados de clientes sobre demais operações financeiras, como câmbio, investimentos, previdência e seguros

30 de junho de 2022

Compartilhamento de serviços de pagamento por boleto

30 de setembro de 2022

Compartilhamento de serviços de débito em conta

*Informações Agência Brasil de Notícias
Foto: Divulgação