As chuvas que castigaram vários estados do país no fim do ano passado e início deste ano obrigaram o governo a editar uma medida provisória abrindo crédito extraordinário no Orçamento da União no valor de R$ 418 milhões em favor do Ministério da Infraestrutura. A MP 1.097/2022 foi aprovada na última quinta-feira pelo Plenário do Senado e seguiu para promulgação.
A verba vai viabilizar a reconstrução de rodovias destruídas em 14 estados. Os beneficiados são: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins.
A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados em 19 de maio, sem alterações. De acordo com o texto, para a Região Norte serão R$ 133 milhões; para o Centro-Oeste, R$ 36 milhões; para o Sudeste, R$ 191 milhões; e para o Nordeste, R$ 58 milhões.
Em seu parecer, o relator, Wellington Fagundes (PL-MT), afirma que a relevância e a urgência da proposta são condizentes com a programação orçamentária da MP.
— O volume de chuvas acima da média se abateu por diversas regiões do Brasil neste início de 2022, causando danos em diversas localidades, comprometendo as vias de transportes — justificou.
O senador, que preside a Frente Parlamentar Mista da Logística e Infraestrutura (Frenlogi), chamou a atenção dos colegas para a importância de o Congresso Nacional dar atenção à pauta relacionada a investimentos no transporte e nas estradas.
— Boas estradas reduzem riscos de acidente, o custo do transporte e também o preço final do serviços e produtos que chegam aos brasileiros. Boas estradas reduzem o custo social do Brasil — ressaltou.
Na mesma sessão do Plenário do Senado, também foram aprovadas as MPs 1.092/2021 e 1.096/2022, também relacionadas ao enfrentamento dos efeitos das chuvas (veja no Saiba Mais).
Fonte: Agência Senado
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