A próxima reunião está agendada para o dia 23 de agosto, no auditória da Faea.
Melhorias na aplicabilidade do IPTU, criação de uma lei municipal de complemento aos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) e facilitação do licenciamento ambiental para a agricultura familiar foram alguns dos destaques da 8ª reunião do Fórum Permanente de Articulação da Zona Franca de Manaus (FOPAZFM), ocorrida às 14hs da terça-feira (14), no auditório da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio-AM), no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul de Manaus/AM.
Ao todo, foram discutidas nove ações com demandas provenientes da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), e demais Federações dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Amazonas (Fetagri-AM); dos Trabalhadores na Indústria (FTI), do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Amazonas (Fecomércio-AM); da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea); e das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).
A pauta principal do fórum foi a regulamentação final da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a produtores rurais, que estão em área urbana da capital. O tema foi apresentado ao fórum em 2021, por um grupo de produtores rurais, e para tratar do assunto, a Semtepi montou uma frente de trabalho, com técnicos do órgão e também da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef).
De acordo com o subsecretário de Assuntos Operacionais da Semtepi, Gustavo Igrejas, a celeridade com que alguns temas da pauta foram resolvidos é um dos grandes saldos da reunião. \”A questão do IPTU e ITR entrar em pauta na primeira reunião do ano e já nesta terceira estar dada resolvida\” é um exemplo da eficiência com que são tratados os temas em pauta.
Plano \”Mais Manaus\”
Contemplada na pauta, a revitalização do centro de Manaus, por meio do programa “Nosso Centro”, que está dentro do plano de crescimento econômico e social “Mais Manaus”, lançado pelo prefeito David Almeida, em junho de 2021, e com projeto arquitetônico do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), também foi comentada durante a reunião, e contou com apresentação de algumas obras que já foram realizadas e outras em andamento para fortalecer a arte, cultura e lazer da capital.
“A ideia do Mais Manaus, de trazer mais negócios e desenvolver a nossa cidade economicamente, tem sido um mote da administração do prefeito David Almeida”, ressaltou o secretário da Semtepi, Radyr Júnior.
FOPAZFM
O encontro presencial do evento tem o intuito de promover soluções inteligentes para atender às necessidades de integração entre os setores da indústria, comércio e agropecuária, que compõem a Zona Franca de Manaus (ZFM), além de continuidade e encaminhamento às demandas e ações, bem como informações de novas propostas para ampliação e fortalecimento do modelo. A 9ª reunião do encontro está marcada para o dia 23/08, no auditório da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea).
Foto: Divulgação / Semtepi