O requerimento Nº 622/2021, de autoria do deputado estadual João Luiz foi levado à Mesa Diretora da Aleam e aceito pelo Governo do Amazonas, nesta semana, com objetivo de intensificar as fiscalizações nos postos de combustíveis
Em segundo dia de ação da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) e Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) foi constatada redução de 4,29% no valor da gasolina em postos das zonas Centro-sul e Norte de Manaus, que foram fiscalizados sobre a redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos combustíveis.
“Durante o primeiro dia de ação foi possível ver que o valor da gasolina estava R$ 6,99, porém, nesta quarta-feira (6), já constatamos que a redução chegou ao valor de R$ 6,69, em alguns estabelecimentos. Isso é um ganho para os consumidores e para a população amazonense”, disse o deputado estadual João Luiz, presidente da CDC/Aleam.
O coordenador de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, destacou que durante as fiscalizações foi constatado uma diferença de preço em benefício ao consumidor, mas também irregularidades.
“Durante os trabalhos também verificamos que em um dos postos estava sem o Código de Defesa do Consumidor, que foi devidamente notificado e autuado, além de não ter a placa informativa aos clientes. No geral, com essa fiscalização e redução de imposto a população está ganhando e o desconto de fato está sendo aplicado. Vamos continuar as fiscalizações, claro, verificando caso a caso”, frisou Malta.
Para o motorista de aplicativo, Charles Rozendo, 30, a fiscalização e essa redução no imposto sobre os combustíveis é um ganho para o trabalhador. “Estamos tendo um bom retorno devido a diminuição do ICMS, dependendo do nosso dia. Está melhorando e o deputado João Luiz teve uma visão bem diferente, olhou pelo povo e agradecemos a ele por essa iniciativa para os trabalhadores”, concluiu.
Redução
O requerimento Nº 622/2021, de autoria do deputado estadual João Luiz foi levado à Mesa Diretora da Casa Legislativa e aceito pelo Governo do Amazonas nesta semana.
Foto: Marcelo Rabelo
