Com objetivo de promover intercâmbio de conhecimentos e experiências, a Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM) e o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), garantiu a renovação de termo de cooperação técnica que visa compartilhar informações entre os órgãos de controle. A parceria foi firmada entre o controlador-geral do município, Arnaldo Gomes, e o presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, que assinaram na última segunda-feira (22), o documento válido até 2027.
Na avaliação do controlador-geral, a assinatura do termo representa manter o elo estabelecido entre o TCE-AM e a CGM desde 2010, o que demonstra grandes avanços nas ações de competência de cada instituição visando o desenvolvimento da gestão pública.
“É muito importante a troca de experiências do controle externo com o controle interno da Prefeitura de Manaus, pois assim como o tribunal lá na CGM, também estamos implementando o Programa de Integridade, que melhora a eficiência de todos. É válido unir esforços para crescer nas atividades de governança e gestão”, destacou Arnaldo Gomes.
Com destaque para o fortalecimento da parceria, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Érico Desterro, ressaltou a importância do acordo entre os controles das instituições.
“A cooperação técnica envolve várias frentes de trabalho, treinamento e cooperação na troca de informações. O papel de cada um é diferente, mas ambos dentro do sistema de controle. Precisamos fazer esse trabalho em Manaus e em outras estruturas públicas a fim de ampliar a interação entre controle externo e interno”, afirmou.
De acordo com o documento, a cooperação técnica tem o objetivo de estabelecer rotinas entre o TCE e a CGM. “O acordo está visando à integração das ações do Controle Externo e Interno do poder Executivo, por intermédio da harmonização das atividades constantes de seus planejamentos e do compartilhamento de informações e de recursos materiais, humanos e tecnológicos”, explica Desterro.
O extrato da cooperação técnica foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM na edição 2.870 do último dia 22. O acordo tem validade por cinco anos, a partir da assinatura, sem custo aos cofres públicos.
