A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) confirma o foco na governança e gestão eficiente ao divulgar, em estudo realizado Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC), que o tempo médio de tramitação dos processos sancionadores foi de 42 dias no terceiro trimestre deste ano. Esse número apresenta uma redução de 38,6% em comparação com o mesmo período do ano passado.
| Ano | Tempo de Tramitação (dias) |
| 2019 | 98,55 |
| 2020 | 81,39 |
| 2021 | 68,50 |
| 2022 | 42 |
Um dos motivos para que a tramitação de processos tenha se tornado mais célere é o maior cuidado que as gerências e unidades regionais têm tido na análise dos processos. A ANTAQ tem se esforçado para estabelecer metas de redução de tempo de tramitação e, para que isso seja possível, realiza capacitações na equipe no sentido de uniformizar procedimentos e ganhar eficiência.
Fiscalização responsiva
Além de ressaltar a questão do tempo médio de tramitação dos processos, a ANTAQ tem zelado pela importância da adoção da fiscalização responsiva. Essa técnica propicia incremento da conformidade regulatória, melhoria na qualidade dos serviços prestados e o fortalecimento na relação de confiança construída entre a Agência e seus regulados. Ela utiliza estratégias voltadas ao alcance da conformidade regulatória, moduladas a partir do histórico comportamental das empresas. Esse tipo de atuação vem reduzindo o número de processos sancionadores.
Ao empregar a fiscalização responsiva, a Agência dividiu os regulados em três níveis: A, B e C, sendo “A” o de baixa propensão à infração e “C” o de maior propensão à infração. Para cada nível de risco, há uma forma de fiscalização diferente. A ideia é focar nos fiscalizados com risco infracional mais relevante e oferecer a eles soluções fiscais amplas.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ANTAQ
