Por Enock Nascimento / Suframa
Os avanços na implementação de ações para aprimorar o ambiente de negócios nos Estados (Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima) sob a abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), foram discutidos em reunião virtual, na plataforma Teams, realizada nessa quarta-feira (9).
Este foi o segundo encontro oficial do Fórum de Melhoria do Ambiente de Negócios Amazônicos, composto por representantes das secretarias municipais e estaduais de Fazenda, Finanças, Planejamento, Juntas Comerciais, Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme), da Secretaria Geral da Presidência da República, entre outros órgãos, além da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), e integrantes de entidades do setor privado da indústria, comércio e serviços.
A criação do fórum é um desdobramento do Projeto Amazônia 2040: cenários prospectivos e agenda estratégica para o Desenvolvimento que teve sua reunião inaugural no dia 13 de setembro, quando foi elaborado um diagnóstico do ambiente de negócios nos Estados da Amazônia Ocidental e Amapá.
Na abertura da reunião virtual, o superintendente da Suframa, Algacir Polsin, destacou que o objetivo era realizar um acompanhamento dos encaminhamentos e planos de ação traçados no primeiro encontro.
“Este encontro de hoje é uma forma de manter a chama acesa. Verificarmos o quanto avançamos, compartilhamos nossas experiências em prol da facilitação do ambiente de negócios. A Suframa não está liderando esse processo, mas está tentando cumprir seu papel de promoção do desenvolvimento sustentável, auxiliando na integração e cooperação dos órgãos para criar sinergia e gerar ações que resultem no desenvolvimento regional”.
Os dois eventos podem ser acompanhados no site da Suframa, por meio do link: https://www.gov.br/suframa/pt-br/publicacoes/seminarios-apresentacoes.
Neste último, os representantes dos órgãos componentes do fórum detalharam ações de agilização e facilitação em atividades como a abertura de empresas, compartilhamento de dados, baixa de inscrições, assim como avanços no processo de concessão de registros e alvarás, considerado um dos principais entraves. “A ideia é tirar a ênfase nas infrações e enfocar no assessoramento para que o empreendedor regularize de forma mais rápida suas pendências”, explicou o secretário de Estado de Finanças de Rondônia, Luís Fernando Pereira da Silva.
O diretor do Departamento de Empreendedorismo da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), Caio Augusto Fernandes, salientou que, atualmente, a demora, em média, para abrir uma empresa no Estado é de nove horas e dois minutos. “Antes demorava muitos dias”.
