Por Margarida Galvão
Uma cidade banhada pelos rios Negro e Solimões, com mais de 2,2 milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa é Manaus, que por várias décadas enfrentou um problema crônico de falta de água potável, principalmente na periferia. Por isso, o cadastro número 100 mil de famílias beneficiadas no projeto ‘Tarifa Manauara’, em junho de 2022, a colocou no topo do ranking da tarifa social no Brasil, e uma festa na comunidade Coliseu, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste da cidade, criada há sete anos. A ação faz parte do trabalho da empresa Águas de Manaus, administradora da concessão, há quatro anos, com investimentos superiores a R$ 600 milhões na ampliação dos serviços de água e esgoto na capital amazonense.
A família beneficiada com a centésima milésima inscrição no programa foi a da dona de casa Ana Caroline dos Santos, 29 anos, mãe de dois filhos, moradora da comunidade desde o início da invasão. Segundo a moradora, o serviço de fornecimento de água pela concessionária chegou na comunidade há quatro meses, transformando a vida dos moradores que anteriormente tinham que utilizar cacimbas com água sem procedência. “Carregava garrafão com água por quase um quilômetro de distância para obter o líquido”, admite.
Segundo o ranking do Instituto Trata Brasil, Manaus ocupa a 89ª posição na política de abastecimento de água e esgotamento sanitário, entre as 100 maiores cidades brasileiras. Diz o documento: “é de conhecimento geral que as residências das periferias, ocupações e palafitas, que totalizam 53% dos domicílios manauaras (IBGE 2021) têm acesso a um abastecimento precário ou sofrem com a ausência total desse serviço”. Os dados levaram o Fórum das Águas a elaborar uma Carta Compromisso com o Saneamento Básico e a Vida entregue aos candidatos às eleições de 2022, em reunião do Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (Sares).
O Fórum, formado por representantes de órgãos públicos, além de organizações da sociedade civil, defende a água como um direito humano, reconhecido pela Organização das Nações Unidas (A/RES/64/292), além de uma gestão coordenada das águas, para que os setores da sociedade sejam contemplados, sem prejuízo para a preservação desse elemento essencial para a vida. O padre Sandoval, do Fórum das Águas, defende menos poluição nos igarapés. “Temos apenas 22% de coleta de tratamento”, alerta.
Dignidade humana
A situação da Ana Caroline dos Santos e demais moradores da comunidade Coliseu se traduz no início de novos tempos no saneamento da cidade. A Prefeitura de Manaus garante estar propiciando dignidade para à população em vulnerabilidade. O prefeito David Almeida, no ato de entrega do cadastro 100 mil à moradora, disse que o município está oportunizando desenvolvimento econômico e sustentável aos moradores. “E isso se traduz em algo inédito na cidade”, frisou, ressaltando que a Tarifa Manauara é um benefício que representa desconto de 50% na fatura de água e esgoto.
Por sua vez, a Águas de Manaus celebra o incremento superior a 20% da população coberta pela tarifa social. O diretor-presidente da concessionária, Thiago Terada, disse que quando a empresa chegou à cidade, apenas 20 mil famílias estavam inscritas no programa, e hoje este número ultrapassa 100 mil famílias, o que significa cerca de 500 mil pessoas atendidas. “Dotar as residências de Manaus com água tratada e fazer com que ela retorne à natureza, livre de contaminação, é a nossa grande missão”, assinala.
Segundo Terada, a Águas de Manaus tem trabalhado para o saneamento chegar à população, com uma tarifa que se encaixe no bolso de cada morador. “A tarifa social é uma forma da população que vive em becos, rip raps e palafitas, pagar um valor acessível, que é de R$ 23,00 para um consumo de 15 mil metros cúbicos de água”, disse, assegurando que hoje o saneamento local está muito melhor em relação há quatro anos. “Vamos continuar evoluindo, ainda temos muitos desafios pela frente”, completa.
Série histórica
Na avaliação do deputado estadual e economista Serafim Corrêa, verificada a série histórica do abastecimento de água em Manaus, de vinte anos atrás, se observa que a situação melhorou muito ultimamente. Segundo o parlamentar, tem produção e rede suficientes para atender a população de Manaus. “Assunto resolvido, que não é mais tema de campanha política”, mencionou o parlamentar. Quanto ao esgoto, Serafim Corrêa respondeu: “a meu ver, a situação ainda é muito ruim, os avanços ainda são poucos para a demanda que a cidade necessita”, avalia.
Nessa questão, Terada aponta que o tema faz parte dos desafios da Águas de Manaus nos próximos quatro anos, que é trabalhar para universalizar o esgotamento sanitário de Manaus. Segundo o dirigente, a empresa já ampliou em 40% o serviço de coleta e tratamento de esgoto da cidade, que saltou de 19% para os atuais 26% de cobertura. “Por dia, são tratados 50 milhões de litros de esgoto, evitando que todo este volume seja despejado na natureza”, frisa.
Para os próximos anos, a concessionária projeta investimentos superiores a R$ 1 bilhão, para que a coleta e o tratamento de esgoto beneficie pelo menos 1 milhão de moradores até 2025, impactando na saúde e preservação do meio ambiente. “A meta da empresa é que 80% da cidade esteja ligada à rede de esgoto em 2030”, informa.
Comprovar endereço
Além de propiciar uma tarifa acessível ao bolso do usuário, a concessionária tem procurado resolver outro problema, a do comprovante de endereço. Ao tratar da questão cadastral, junto à Prefeitura de Manaus, Terada disse ter verificado que muitas pessoas não tinham endereço, por residirem em becos, palafitas, sem constar numeração. “Ao ser inscrita na tarifa social, essa pessoa passou a ter a conta de água, e isso gera dignidade, porque lhe possibilita fazer um crediário, receber benefícios que não conseguia pela falta do comprovante de endereço”, menciona.
O deputado Serafim Corrêa reconhece que o comprovante de endereço propicia dignidade às famílias, além de movimentar a economia local, proporcionando crédito bancário, crediário em lojas físicas, sem contar que a regularização dos imóveis junto aos cartórios gera impostos para o município. “A exemplo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tributo investido na infraestrutura urbana da cidade, assim como, na saúde e na qualidade de vida da população em geral”, destaca.
Tratamento de água
Diariamente, a Águas de Manaus retira em torno de 700 milhões de litros de água do rio Negro, o equivalente a 280 piscinas olímpicas. O líquido é retirado por meio de quatro estações e passa por um rigoroso sistema de tratamento até chegar aos lares. Todo esse processo de tratamento é comandado pelo químico Marcelo Avelino, que garante a qualidade do produto (potável e fluoretada), prevenindo o surgimento de cárie dentária, propiciando saúde bucal. “Hoje, o usuário pode tomar água diretamente da torneira, porque atende os padrões do Ministério da Saúde”, comemora.
Saúde preventiva
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) para cada dólar investido em água e saneamento, economiza-se 4,3 dólares em custos de saúde no mundo, enquanto 2,5 bilhões de pessoas ainda sofrem com a falta de acesso a serviços de saneamento básico e 1 bilhão pratica a defecação ao ar livre. Especialistas da saúde apontam que as doenças relacionadas à água matam 3,5 milhões de pessoas por ano, na América Latina, África e Ásia, um número superior à soma de mortes por Aids e acidentes rodoviários.
O gerente de Serviços da Águas de Manaus, Felipe Poli, afirma que a água que está sendo levada para as residências é limpa, sem contaminação de fezes humanas e de animais, o que tem ajudado a reduzir os índices de mortalidade infantil numa média de 40%. “O saneamento é a forma mais eficaz para o controle de verminoses e parasitoses, portanto, estamos ajudando na prevenção da saúde da população de Manaus”, ratifica, informando que ao ser retirada do Rio Negro, a água passa por um processo químico, seguido de desinfecção e aplicação de flúor.
