O Ministério da Fazenda recebeu “sinalizações” de que o fim das desonerações sobre combustíveis “está se consolidando”, apurou o Valor. O tema foi tratado diretamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos últimos dias.
Neste fim de semana, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que não há dentro do governo discussão sobre prorrogar a desoneração. A desoneração adotada pelo governo Bolsonaro às vésperas do período eleitoral vencia no fim de 2022. Foi prorrogada por medida provisória até 28 de fevereiro, em um dos primeiros atos do governo Lula no dia 2 de janeiro.
Nesta segunda-feira, 30, uma fonte da Fazenda disse ao Valor que, depois das reuniões entre Lula e Haddad, “há sinalização de retorno [dos impostos], sim”. “Esse caminho está se consolidando e é saudável para as finanças do país”.
A prorrogação foi decidida após embate entre setores do governo e do PT, de um lado, e a equipe econômica, do outro. Na ocasião, Lula optou por manter os impostos sobre gasolina, etanol, GNV, gás de cozinha e querosene de aviação zerados até o fim de fevereiro. A equipe econômica foi contrária à decisão, já que representaria abrir mão de um grande volume de impostos. Prevaleceu o argumento da ala política e setores do PT segundo o qual a reoneração traria impacto negativo sobre os índices de aprovação de Lula, logo no começo do mandato.
Em São Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que ainda não há decisão final sobre a reoneração dos combustíveis na esfera federal, mas sinalizou que a isenção de impostos pode mesmo acabar no fim do próximo mês.
Em conversa com jornalistas após participar da reunião da diretoria da Fiesp, Haddad disse que segue o combinado com o presidente Lula, de que a desoneração ficaria até fevereiro.
Haddad também voltou a dizer que não pretende antecipar os detalhes sobre o novo arcabouço fiscal antes de terminado o debate da equipe técnica, que tem recebido ajuda inclusive de organismos internacionais.
“Se me antecipo a isso, prejudico esse protocolo, as pessoas vão entender de maneira equivocada. Agora, todos os nossos interlocutores, independentemente de escola, reconhecem que havia necessidade de substituir a regra em vigor por algo mais crível e sustentável no longo prazo”.
Fernando Haddad esclareceu também que pediu à sua equipe uma diagnóstico de iniciativas para melhorar o ambiente de negócios no Brasil que acabaram ficando no caminho por questões formais. “Em até 15 dias, vamos ter todas essas medidas na mão e vamos encaminhar ao Congresso, depois de uma avaliação na Fazenda”.
Fonte: Valor Econômico
