Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), a desembargadora Graça Figueiredo lança na quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a 2ª edição do livro ‘Senhoras da Justiça – A Trajetória das Mulheres no Poder Judiciário e na Carreira Jurídica’, publicado pela Editora Valer. O evento está programado para acontecer no auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro (prédio anexo à Sede do TJAM), localizado na Av. André Araújo, s/n.º, Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
O livro trata da trajetória da mulher que estuda a ciência do Direito e, após a conclusão do curso, ingressa na Magistratura, Defensoria Pública ou Ministério Público. Ele ganhou nessa nova edição, segundo a autora, o acréscimo no título, pois agora estão incluídas mulheres que se destacaram na carreira jurídica do nosso país, mostrando que a participação feminina está em todos os âmbitos do ordenamento jurídico brasileiro e mundial, e não somente na Magistratura.
Segunda mulher a ocupar a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (no biênio 2014/2016) em 131 anos de história da Instituição, Graça Figueiredo tem uma visão otimista acerca da participação feminina e busca apontar no livro que, apesar do caminho árduo, a mulheres seguem desbravando e alçando voos mais altos dentro de um ambiente essencialmente masculino. “Com o passar dos anos obtivemos avanços significativos e seguiremos construindo um cenário mais equilibrado para o público feminino dentro da magistratura brasileira e de todas as carreiras jurídicas”, afirma ela na apresentação da obra.
De acordo com a jurista e ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, a obra é, em síntese, uma amorosa homenagem ao valor daquelas que abriram os primeiros espaços, até então inacessíveis, no âmbito da magistratura. “Esta valorosa obra preenche, induvidosamente, uma lacuna que existia na literatura acerca da história da mulher na magistratura brasileira, que, graças à dedicação e ao préstito encetados pela desembargadora Graça, conduz a ditosa homenagem à perseverança e ao sucesso das primeiras juízas no Brasil.”
Graça Figueiredo ainda resgata a história de mulheres que ingressaram e se destacaram também na carreira jurídica. Segundo o escritor Elson Farias, é um bom livro pela forma como foi escrito, numa linguagem coloquial e escorreita, simples e direta.
Uma década de pesquisas
Resultado de 10 anos de pesquisas, o livro aborda, em suas 286 páginas, a evolução de um perfil feminino, a princípio, de natureza “conformada” na participação social e jurídica para os avanços gradativos, motivados por uma postura mais empoderada, que permitiu às mulheres ampliarem sua participação na magistratura, como juízas e desembargadoras; ou como ministras; procuradoras; promotoras de justiça; defensoras públicas; bem como na advocacia.
Ancorando as informações, o livro resgata personagens bíblicos – como Débora, juíza e profetisa de Israel; mitológicos – como a deusa Minerva; e rememora fatos históricos – como a tragédia ocorrida em uma fábrica de tecidos, em 1857, em Nova York, quando foram queimadas vivas mulheres por reivindicar melhores condições de trabalho, tornando essa data um dia mundial de luta pelos direitos de igualdade das mulheres.
Da mesma forma, apresenta gráficos da composição dos Tribunais Superiores do Brasil, nos Tribunais de Haia e na Corte Penal Internacional, passando pelo Tribunais de Justiça dos Estados e Distrito Federal, com destaque ao Tribunal de Justiça do Amazonas, Corte da qual a autora é membro há mais de 43 anos.
Publicado pela Editora Valer, o livro é enriquecido com fotos e informações sobre as mulheres pioneiras da Justiça brasileira, destacando a primeira juíza do Brasil – Auri Moura Costa -, a primeira a ingressar na desembargatória; e as primeiras mulheres no Supremo Tribunal Federal (STF); no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resgatando, ainda, a história das desembargadoras que ingressaram no Tribunal de Justiça do Amazonas, como Nayde Vasconcellos, Marinildes Costeira de Mendonça Lima e Liana Belém Pereira Mendonça de Souza.
Sobre Graça Figueiredo
Graça Figueiredo formou-se em Direito em 1975, pela Fundação Universidade do Estado do Amazonas (Ufam). Tem especialização em Direito Tributário e Direito Civil e Processual Civil, e tem participado de eventos na área durante toda sua carreira. Autora de várias publicações e obras literárias, entre as quais os livros “Senhoras da Justiça”, publicado pela Editora Valer, em 2012, e “Comarcas do Amazonas”, editado pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em 2013.
Em sua vida profissional, atuou em órgãos estaduais até ingressar na magistratura, em 1979, como juíza de 1ª entrância em Boca do Acre, depois passou pelas comarcas de Nova Olinda do Norte e Manacapuru; e foi a primeira mulher a presidir o Tribunal do Júri na capital, em 1980.
Promovida por merecimento para a 2ª entrância em 1982, quando assumiu a 3ª Vara Cível da Comarca de Manaus. Em 2004, foi promovida por merecimento ao cargo de desembargadora do TJAM, integrou comissões de concursos públicos de servidores do Judiciário e de serventias extrajudiciais, presidiu a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas (CEJAIA) e atuou como coordenadora-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas.
Também atuou na Justiça Eleitoral e mais tarde exerceu o cargo de vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e ainda presidiu o TRE-AM.
De 2014 a 2016 exerceu o cargo de presidente do TJAM, a segunda mulher a presidir a Corte Estadual de Justiça do Amazonas, período em que por várias vezes assumiu o governo do Amazonas. Atualmente compõe a Segunda Câmara Cível do TJAM, e em 2021 assumiu a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Serviço:
O que: Lançamento da 2ª edição do livro Senhoras da Justiça
Quando: 8 de março de 2023
Onde: prédio anexo ao TJAM
Endereço: Avenida André Araújo, S/N, Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus
Horário: 15h
Preço: R$159,00 no site http://editoravaler.com.br
