Os cubanos vão às urnas, neste domingo (26), para escolher os 470 parlamentares que estarão na Assembleia Nacional nos próximos cinco anos.
As eleições legislativas são as primeiras desde que os cubanos aprovaram uma nova Constituição em 2019.
Em 45 dias, os representantes se reunirão e votarão para eleger o presidente da República. É esperada a reeleição de Miguel Diaz-Canel.
No país, os candidatos são selecionados por comissões compostas por membros de grupos que representam diversos setores, como trabalhadores, universitários e pequenos agricultores.
Os critérios para eleição incluem mérito, autoridade moral, aceitação popular e adequada participação social. Metade dos candidatos podem ser os representantes eleitos em novembro do ano passado para as assembleias municipais.
Os possíveis candidatos escolhidos pelas comissões são confirmados por uma maioria de mãos levantadas nas assembleias municipais locais antes de avançarem para a votação.
470 candidatos para 470 vagas
No pleito, são 470 candidatos para 470 vagas. A lei cubana exige que o candidato vencedor receba “mais da metade dos votos válidos emitidos no município ou distrito eleitoral”.
Se um candidato não atingir esse limite na votação de domingo, o Conselho de Estado de Cuba — a liderança legislativa — pode optar por deixar o cargo vago, que a assembleia municipal escolha um representante suplente ou realizar novas eleições. Os legisladores podem cumprir até dois mandatos.
Como funciona a votação
Os eleitores recebem uma cédula em sua respectiva sessão de votação que lista os candidatos à Assembleia Nacional em seu distrito. Não há candidatos da oposição.
Um eleitor pode votar “para todos” os candidatos em sua cédula, para vários, ou para apenas um. Os cidadãos também podem optar por se abster de votar ou invalidar seus votos.
Sistema democrático
As eleições de Cuba são criticadas por alguns observadores externos como carentes de transparência ou oposição crível. O Partido Comunista é rotulado pela Constituição de Cuba de 2019 como “a força política motriz da sociedade e do Estado”.
Cuba defende seu sistema de partido único, dizendo que promove a unidade. Ao proibir as campanhas políticas, explica que eliminou a influência de corrupção do dinheiro na política.
A nação também expõe que seu sistema de seleção de candidatos é mais inclusivo do que em outros lugares. Mais da metade são mulheres e 45% são negros.
Não há supervisão internacional no pleito.
Fontes: CNN / Reuters
