Por: Aldirene Gama /Sedeme
Alimento de açaí com guaraná, da empresa paraense Bony Açaí, sediada no município de Igarapé-Miri, Região de Integração Tocantins, recebeu o Prêmio Internacional de Inovação na categoria “Melhor Bebida“. A Feira Gulfood é um dos maiores eventos do mundo no setor de alimentos e bebidas, e elege todo ano os melhores produtos em diferentes categorias.
A edição de 2023 ocorreu de 20 a 24 de fevereiro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e reuniu mais de 5 mil expositores, de mais de 120 países. Mais de 100 empresas brasileiras expuseram seus produtos.
O açaí em lata produzido pela Bony Açaí recebeu o Prêmio de Inovação como melhor bebida do mundo, vencendo uma acirrada disputa final com mais duas outras bebidas: uma água proteica e um chá funcional.
“Um verdadeiro orgulho para nós, como uma empresa genuinamente brasileira e orgulhosamente amazônica, direto do Pará para o mundo”, disse o fundador da empresa, Bony Monteiro.
O empresário ressaltou a importância do apoio recebido do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme).
“Agradeço ao Governo pelo apoio e a liderança que o nosso Estado tem, por manter os incentivos e por nos dar oportunidade de ser competitivo não somente no Brasil, como em outras partes do mundo”, reiterou.
Bony Monteiro chamou a atenção para um fato importante, relacionado à característica da competição, por não se tratar se um segmento específico.
“Participamos de um evento internacional, e não se trata de concorrência de açaí contra açaí, e sim de diversos outros segmentos. Nesse sentido, o incentivo do Estado veio como um verdadeiro combustível para continuar investindo em inovação”, garantiu.
O incentivo visa potencializar a competitividade da economia paraense, por meio da inovação dos produtos já existentes e criação de novos, e assim difundir para outros países os produtos paraenses.
O empresário reforçou a possibilidade de promover desenvolvimento à comunidade, por meio da geração de emprego e renda, em especial no município de Igarapé-Miri. Segundo ele, “não se trata de incentivo somente para aumentar as vendas dos produtos, e sim para garantir inovação e novos investimentos, contribuindo com a verticalização da indústria paraense”.
O titular da Sedeme, Paulo Bengtson, reforçou que entre os principais objetivos da Política de Incentivos do Estado estão a geração de emprego e renda; a descentralização das atividades econômicas; atração de novos investimentos; competitividade das empresas e a verticalização das cadeias produtivas.
“As empresas que aderem ao Programa recebem incentivo fiscal de até 95%. Em contrapartida, se comprometem a colocar no mercado produtos de maior valor agregado. A Sedeme discute estratégias para viabilizar mais incentivos fiscais para instalações de novas empresas no Estado, de acordo com as diretrizes previstas em lei”, acrescentou o secretário.
Produção
O Estado do Pará é o maior produtor de açaí do Brasil. Segundo dados da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Estado produziu quase 94% de todo o açaí do País, com 1.485.113 toneladas. Igarapé-Miri é o município que mais produziu o fruto (426 mil toneladas) em 2021. Boa parte do açaí exportado sai do Pará em forma de polpa in natura ou barra (congelada).
Bony Monteiro disse ainda aos empresários do setor “que o nosso exemplo sirva de incentivo para outras indústrias apoiadas pelo Estado. Saibam que vocês também têm potencial para brilhar lá fora. Aproveitem a oportunidade, o apoio do governo, e brilhem, não somente vendendo barra de açaí ou polpa do fruto. Acreditem no seu potencial e inovem. Temos que ter orgulho de ser paraenses, e levar o que o Pará tem de melhor pra ser apreciado pelo mundo”.
Incentivos
No Pará, atualmente 170 empresas recebem incentivos do Estado. Segundo dados extraídos dos processos aprovados, as empresas projetam a geração de mais de 40 mil empregos diretos e faturamento acima de R$ 110 bilhões.
O Estado concede incentivos fiscais por meio das Leis nº 6.489, de 27 de setembro de 2002, e 6.912, 6.913, 6.914 e 6.915, de 03 de outubro de 2006. As normas buscam, junto com outras ações e medidas governamentais, a consolidação de um processo de desenvolvimento econômico moderno e competitivo, socialmente mais justo e sustentável, com maior internalização e melhor distribuição de seus benefícios.
Critérios
De acordo com as leis, pode ser concedido, por meio da Comissão da Política de Incentivos, às empresas que verticalizam e agreguem valor ao açaí em território paraense, o crédito presumido de até 95% calculado sobre o débito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Os incentivos podem ser concedidos a projetos de implantação de novos empreendimentos no Estado, ampliação, diversificação e aquisição de máquinas e equipamentos para o processo industrial.
Danilo Gonçalves de Souza, diretor da Secretaria Operacional de Incentivos Fiscais (Secop), explicou que para requerer os incentivos fiscais ao Governo do Pará, a empresa deve apresentar Projeto de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeiro à Comissão da Política de Incentivos, em nome do titular da Sedeme.
O projeto deve ser elaborado por técnicos ou empresas, devidamente habilitados e cadastrados nos órgãos de registro profissional e credenciados pela Sedeme.
A concessão de incentivos fiscais e financeiros é uma política pública classificada como renúncia fiscal. É necessário que, a partir da concessão, as empresas beneficiadas sejam permanentemente avaliadas e acompanhadas, a fim de identificar sua contribuição para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.
