Mais de 1.600pessoas presentes em eventos que totalizaram cerca de 20 horas de duração e que proporcionaram uma ampla participação no debate, com 192 manifestações, entre questionamentos orais e por escrito. Esse é o resultado das três audiências públicas promovidas, entre os dias 8 e 12 de maio, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para discutir o Projeto Novas Minas (PNM), empreendimento de continuidade operacional da Mineração Rio do Norte (MRN). Os encontros foram realizados nos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná.
As audiências públicas estão entre as etapas do processo de licenciamento ambiental e são fundamentais para que a sociedade conheça mais detalhes sobre o empreendimento, tire dúvidas e faça contribuições. Todos os questionamentos colhidos durante as manifestações nas audiências serão analisados pelo Ibama, que está conduzindo o licenciamento do PNM.
Vladimir Moreira, diretor de Sustentabilidade e Jurídico da MRN, pontuou a importância dos debates e qualidade das discussões. “Não tenho dúvida de que isso resulta de uma intensa preparação da empresa para divulgar amplamente o projeto para a sociedade. Foram mais de 40 reuniões prévias e setoriais, contemplando mais de 60 comunidades, prefeituras, câmaras municipais, associações comerciais e entidades representativas.
As audiências públicas são um direito da população. Como foi dito por um dos presentes: é um dos eventos mais democráticos do processo de licenciamento por meio do qual toda comunidade impactada pelo projeto e as pessoas interessadas têm a oportunidade de se manifestar, com críticas e sugestões. E todas elas serão observadas”, destacou.
Contribuições e inovação
O PNM foi detalhado pelo gerente geral de Projetos da empresa, Yanto Araújo. O executivo falou das contribuições para a região, como a geração de mais 6 mil empregos, dos quais 86% são compostos por paraenses, os mais de 60 projetos socioambientais, incluindo iniciativas educacionais e de formação profissional.
Também destacou as contribuições financeiras, como os R$ 320 milhões arrecadados de impostos, taxas e contribuições, os R$ 63 milhões em compensação pela lavra da bauxita e a internalização de compras e serviços, que somam R$ 877 milhões, além de investimentos diretos no oeste do Pará, na ordem de R$ 585 milhões.
Yanto Araújo falou ainda sobre uma das principais inovações do empreendimento: o Método de Disposição de Rejeito Seco em Cava.
“Após a secagem, o rejeito é retirado dos reservatórios e depositado nas cavas, ou seja, no seu local de origem onde a mineração de bauxita já foi finalizada. As cavas cheias serão cobertas com camadas de solo e terra preta e, em seguida, reflorestadas com vegetação nativa. Isso vai evitar a construção de novos reservatórios, reduzir a necessidade de supressão vegetal, tornando a operação ainda mais sustentável. Lembrando que o rejeito de bauxita é o resíduo que sobra após a lavagem do minério, em um processo simples, que não usa produtos químicos, apenas água”, explicou.
O gerente destacou ainda que haverá um Programa de Qualificação Profissional para o PNM, que contará com consultoria especializada e parcerias do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Sistema Nacional de Emprego (Sine). Serão ofertadas qualificações para engenheiros, administradores, técnicos, carpinteiros, eletricistas, motoristas dentre outros.
Diálogo aberto
O PNM prevê a mineração em cinco novos platôs: Cruz Alta Leste, Barone, Jamari, Rebolado e Escalante, prolongando em mais 15 anos as operações da MRN na região.
“Esse processo de licenciamento vai permitir a continuidade de um projeto estruturante e sustentável de geração de renda, emprego, tributos e muitas outras iniciativas de responsabilidade social e ambiental que vão modificar a vida das pessoas, assim como tem sido modificado há mais de quatro décadas”, ressaltou Vladimir Moreira.
Hildo Pereira Tavares, presidente da Câmara de Vereadores de Faro, agradeceu a oportunidade de participar da audiência e uma das questões levantadas por ele foi sobre a qualificação para jovens.
“Muito importante essa audiência. Agora sobre qualificação também destaco que, além das oportunidades da empresa, os pais também devem preparar seus filhos para o futuro. Como instituição estamos à disposição da MRN e na expectativa do projeto”, declarou.
Rosa Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Terra Santa, esteve presente na audiência do seu município e comentou que o diálogo foi fundamental para ampliar a percepção sobre o PNM.
“A partir do diálogo, os comunitários colocam tanto para empresa que vai minerar quanto para empresa que fez os estudos de impacto ambiental, o que realmente sentimos, porque somos nós que podemos falar como vivemos e como queremos continuar a viver após a mineradora concluir suas atividades aqui. Vi com bons olhos a audiência porque estamos conseguindo visualizar a participação popular e compreender o que a Mineração vai fazer para que se reduza os impactos ambientais e sociais e, assim, poderemos vislumbrar um município melhor para futuras gerações”, declarou.
O Prefeito de Terra Santa, Odair Albuquerque, também esteve atento à audiência do PNM e destacou a importância de reunir todos para uma ampla discussão.
“Esse momento é de extrema relevância para planejar o futuro do nosso município. Importante dialogar com o Ibama e com a MRN. Não tenho dúvida de que o projeto é de grande importância para Faro, Terra Santa e toda a região. A empresa tem uma parceria muito grande com Terra Santa, que recebe os recursos do CFEM e com isso temos investido em infraestrutura e educação, inclusive somos o segundo IDEB (Índice de Desenvolvimento de Educação Básica) do Pará, graças à parceria com a MRN, aos empregos e renda que são gerados aqui, além dos projetos sociais, como o de Meliponicultura e o Esporte na Cidade”, afirmou.
Márcio Canto, vereador de Oriximiná, participou da audiência na sua cidade e disse que o momento de escuta foi fundamental para o município.
“Ressalto que queremos sim a continuidade das operações da MRN, mas pedimos que ela olhe com carinho e dedicação, principalmente, para as pessoas que serão afetadas e que seja feita uma compensação para essas pessoas, como a empresa sempre fez. E um ponto muito importante é a implantação em nosso município do Sistema S, especialmente Senac e Senai, para que nossos jovens possam se profissionalizar e tenham oportunidade de trabalhar, no futuro, na empresa”, comentou.
Emerson Carvalho, presidente da Associação das Comunidades das Glebas Trombetas e Sapucuá (ACOMTAGS), pontuou que as audiências públicas compartilham conhecimento e inclusive ele teve a oportunidade de levar esse conhecimento para as mais de 30 comunidades que entidade representa.
“O acesso a essas informações do PNM são muito importantes. Aproveitamos também para protocolar as demandas das comunidades junto ao Ibama e à MRN. Nossa expectativa com a chegada do projeto é que sejam dadas oportunidades para os jovens das nossas comunidades trabalharem. A parceria que temos hoje com a MRN vai continuar e nesse evento consolidamos essa parceria”, afirmou.
Mitigação dos impactos
Durante as audiências, a empresa Arcadis, consultoria independente responsável pela elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, apresentou os detalhes desses documentos, que estão públicos no hotsite do PNM (www.mrn.com.br/projetonovasminas), além de terem sido distribuídos para consulta nas comunidades, associações comerciais, prefeituras e outros locais de acesso público na região.
Luiz Augusto da Silva Vasconcelos, gerente da empresa, explicou que, após o diagnóstico prévio da área do projeto, foram realizados estudos distintos que puderam identificar por exemplo, mais de 1000 espécies de plantas no entorno dos platôs das áreas de lavra. O estudo também identificou as características de animais, como répteis, anfíbios, mamíferos, aves e insetos.
“Também realizamos entrevistas nas sedes dos municípios para caracterizar o perfil socioeconômico de cada um deles e, assim, entender como isso pode afetar os setores primários, secundários e terciários”, pontuou, informando ainda as projeções demográficas como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Também foi apresentado o resumo do Plano de Fechamento de Mina e as etapas de reintegração da área suprimida pelo projeto. Nas apresentações, Luiz Nascimento lembrou que o EIA/RIMA são estudos de viabilidade que analisam como os impactos levantados poderão ser mitigados.
Dúvidas
Conforme previsto no regulamento do Ibama, as audiências públicas foram transmitidas em live pelo canal do YouTube da MRN e estarão disponíveis para acesso ao público pelo prazo de 20 dias, a contar do término das audiências. Até o mesmo prazo, as pessoas poderão enviar suas dúvidas e sugestões para o órgão: [email protected], que os incluirá para análise no processo do licenciamento. As contribuições também poderão ser endereçadas aos canais da MRN: [email protected] e WhatsApp (93) 99187-7466.
Fonte: Temple Comunicação
