Em cada avaliação de governo, a história do Brasil pode ser contada como a máquina pública mais despreparada para gerenciar os recursos do cidadão à luz do interesse do cidadão. De 30 de julho a 3 de agosto, Manaus vai abrigar o I Congresso de Gestão da Amazônia. O evento se inspira nos pioneiros e empreendedores da floresta, que uniram talento, criatividade e obstinação para mapear novas modulações econômicas depois do desalento regional com a quebra da economia da borracha, há mais de cem anos. O Congresso de Gestão da Amazônia tem em seu Comitê de Honra as entidades da Indústria local, representadas por Wilson Périco do CIEAM e Antônio Silva da FIEAM, Centro e Federação da Indústria do Estado do Amazonas, e as empresas Honda e Samsung, o empresário Jaime Benchimol, remanescente direto do pioneirismo de Samuel Benchimol, além de Cleinaldo Costa, reitor da UEA, Moacir Miranda, da FEAUSP, referências da economia e academia para resguardar novos paradigmas de gestão. Será uma oportunidade para integrar pesquisadores e dirigentes de empresas públicas, privadas, além de associações da sociedade civil e organizações não governamentais, comprometidos com a formação de quadros locais e regionais na governança dos desafios da Amazônia.
A tribo dá o tom
Entre as estrelas locais deste debate da hora, como referências de peso e credibilidade estão Denis Minev, Niro Higuchi, Adalberto Val, Augusto Rocha, todos com a mão na massa das oportunidades e do debate dos principais desafios enfrentados para quem quer empreender com inteligência e sustentabilidade na região amazônica, oferecendo alternativas de solução, de políticas e de prioridades para a ação. O contexto desse Congresso é a Amazônia ignota até para muitos de nós que aqui vivemos. Porém, temos certeza que não podemos abrir mão de compartilhar tantos desafios com quem a isso se dedica por ofício e devoção, como Roberto Sbragia, Graziella Maria Comini, Paulo César Diniz, André Zogahib, Rosa Maria Fischer, Maria Paula Mourão, entre outros colegas da USP, UEA, um time focado nas diversas áreas da governança de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia. As instituições locais como EMBRAPA, UFAM, INPA, SENAI, SENAC, instituições privadas de ensino e pesquisa estarão agregando suas expertises nesse mutirão de parcerias que se iniciam, dando expansão e densidade aos desdobramentos previstos.
Novo Processo de Importação
Merece aplauso a iniciativa da Receita Federal em prestigiar o contribuinte e consultar suas expectativas no relacionamento comercial do Brasil com o mercado externo. No período de 20 de setembro a 07 de novembro de 2017, o governo federal realizou consulta ao setor privado sobre a proposta do Novo Processo de Importação, desenvolvida no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior. O Edital de Consulta Pública nº 1/2017 foi disponibilizado no sítio eletrônico do Portal Siscomex, acompanhado de um formulário para o envio das contribuições pelo setor privado. Todas as contribuições apresentadas foram analisadas pelas equipes técnicas da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), órgãos responsáveis pelo Projeto Nova Importação. No total, foram recebidas 2.145 contribuições, apresentadas por 133 agentes (pessoas físicas ou jurídicas) diferentes. Para explicar as mudanças e divulgar seus detalhes, o CIEAM, em conjunto com a FIEAM, RFB, MDIC-SECEX e Suframa, realizaram nesta terça-feira um Workshop sobre o tema, na sede da Suframa, para os interessados em conhecer as novas modulações legais de controle da importação de produtos. Vale lembrar que estamos submetidos, teoricamente, a uma Zona de Livre Comércio que foi recoberta de penduricalhos de vetos e restrições que cabe a RFB fiscalizar.
Pesada e perdulária, a máquina pública Brasil
Postos com combustível disponível, supermercados sem sobressaltos de escassez, população serena e, habitualmente, avessa a protestos, Manaus vive dias de fictícia harmonia, enquanto o país mergulha no caos e seus governantes enfiam os pés pelas mãos, batendo cabeça da teimosia com a inépcia, dando elementos para o cidadão das ruas começar a tomar consciência de que as prioridades destes “iluminados” passa ao largo de suas mazelas e conflitos. É abissal a distância entre governo e sociedade e inaceitável exigir que mais achaque tributário deva suprir os buracos da contravenção e que o contribuinte seja açoitado por crimes que não cometeu. Na semana passada, enquanto a greve explodia a indignação nacional o Congresso Nacional se reunia para autorizar a criação de mais cargos comissionados, mais municípios, mais puxadinhos eleitoreiros para inchar mais ainda essa máquina pesada e perdulária chamada governança Brasil. Vade retro!!!
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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]