A aviação brasileira constitui um império gigante, tradicionalmente cheio de desafios. O contexto nacional aéreo tem muitas dificuldades a superar e esta realidade se intensifica quando a análise recai sobre a região amazônica. Os aeroportos, as linhas aéreas e o preço das passagens são alvos frequentes de questionamentos. A Revista PIM Amazônia realizou uma pesquisa abrangendo estes pontos dentro dos estados do Amazonas e Pará, a fim de melhor situar usuários e até mesmo autoridades acerca dos obstáculos enfrentados pelo transporte aérea regional.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa queo Amazonas possui 24 aeródromos públicos e 30 privados. Existem também no estado, sete helipontos particulares certificados pela ANAC. O Estado do Pará, por sua vez, possui 31 pontos de decolagem públicos; 119 pontos privados e sete helipontos. São números expressivos à primeira vista. Comparando, porém, o tamanho desses dois estados em relação a São Paulo, é observada diferença quanto à extensão territorial e em relação ao número de pontos certificados para pouso e decolagem. O estado paulista tem 207 aeródromos privados e 75 públicos.
De acordo com a ANAC, atualmente são cinco as companhias aéreas atuantes em dois dos estados da Região Norte, Amazonas e Pará: Azul Linhas Aéreas, Total, MAP Linhas Aéreas, Gol Linhas Aéreas e Latam. Os valores de passagens cobrados por estas empresas muitas vezes são motivos de questionamento, pois existe a controvérsia de que os preços de passagens de percursos nacionais maiores que entre Manaus/AM e Belém/PA, por exemplo, saiam mais baratos que os locais.
Para comparar preços, a Revista PIM pesquisou uma das empresas locais, a MAP Linhas Aéreas, e verificou seu preço de passagens. O trajeto São Gabriel da Cachoeira – Manaus sai em média R$ 589,90. O mesmo trajeto, inverso, em torno de R$ 651,17. A distância é de 850 kms entre uma cidade e outra. O percurso Manaus – Coari, de 363 kms de distância, dispõe passagens de valores na média de R$ 400,00. Dentro do Estado Pará, por sua vez, uma viagem aérea entre Belém e Santarém custa, em média R$ 700,00. Entre as capitais, Manaus e Belém, a média de preço é de 900,00 ida e volta. Por uma outra companhia como a Azul, o mesmo trajeto sai por R$ 728,14.
As justificativas são muitas.Segundo a MAP Linhas Aéreas, por se tratar de uma região de longa distância entre um município e outro, são poucas as alternativas para pouso e abastecimento. Isto resulta no fato de o avião precisar carregar menos pessoas para então disponibilizarde mais combustível no voo. Sem contar que o seguro para realizar voos na Amazônia é mais alto que em outras localidades do país.
O vice-presidente da MAP, Marcos Fernandes Pacheco, afirma que as empresas que operam no setor não recebem nenhum tipo de subsídio do governo e isto afeta diretamente, mais uma vez, o preço das passagens. “A parceria entre o governo e as prefeituras para melhorar a infraestrutura dos aeroportos contribuiria para que a MAP pudesse aumentar a frequência de voos entre os municípios”, destaca; ressaltando que,em consequência de tal medida, o preço das passagens seria reduzido.
A infraestrutura dos aeródromos continua a ser um dos pontos questionados pelas companhias. A Azul Linhas aéreas comenta que os aeroportos do interior necessitam de uma atenção maior em seus aeroportos.
De acordo com o diretor de Planejamento e Alianças,da AzulViagens, Marcelo Bento Ribeiro, a “manutenção de sinalização, reforço de resistência da pista, cerca patrimonial e segurança da área aeroportuária, serviços de inspeção de segurança (raio x) e manutenção das pistas livres de obstáculos e com afastamentos da vegetação em acordo com regras da ANAC” são ações que poderiam ser melhoradas e que impactariam em favor de uma redução no valor dos bilhetes aéreos.
Outro fator que influencia diretamente a alta das passagens aéreas é o combustível. De acordo com dados da Associação Brasileira da Empresas Aéreas (ABEAR), apesar dea maior parte ser produzida no Brasil, ainda assim o combustível está sujeito às variações cambiais internacionais entre paísesmesmo ao ser comprado no país, muitas vezes fazendo com que os preços nacionais sejam mais altos que os internacionais. A ABEAR atribui esta diferença à alíquota de impostos sobre o combustível que cada estado possui, variando entre 12% a 25%.
As companhias pagam pela comunicação, pela navegação aérea, pelo uso dos balcões de check-in, pelo uso de pistas de pouso e decolagem, pelo estacionamento dos aviões e pelo uso de áreas de manutenção. Só em 2015 houve reajuste de até 72,8% em três taxas de navegação aérea. Os valores cobrados por espaços nos aeroportos também têm subido muito, especialmente nos que foram concedidos à iniciativa privada.
A ANAC diz que não regula diretamente no que se refere a valores. Cabe à Agência realizar o acompanhamento permanente das tarifas comercializadas pelos bilhetes de passagem vendidos ao público em geral – pelas empresas em todas as linhas aéreas domésticas de passageiros.
A regularidade de vôos na região também é uma dificuldade. A MAP Linhas Aéreas afirma que seus vôos operam em 14 cidades de ambos os estados. No Amazonas, atende a capital, Manaus, além de Parintins, Lábrea, Carauari, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Tefé, Eirunepé e Coari. No Pará, tem voos regulares para Belém, Porto Trombetas, Santarém, Itaituba e Altamira.
As passagens aéreas não possuem valores fixos. Vários fatores são levados em consideração para estabelecer o valor da tarifa, como por exemplo, ocupação do voo e o preço do combustível. A política de preços da MAP Linhas Aéreas é a mesma das demais companhias do Brasil e de outros países, privilegiando os passageiros que se planejam para realizar a viagem e adquirem o bilhete com antecedência. A recomendação das empresas aéreas é que a passagem seja comprada com pelo menos 40 dias de antecedência.
Por Laura Freitas
