O setor primário amazonense,responsável por menos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, hoje praticamente puxado pelo Polo Industrial de Manaus (PIM), continua sem ter grandes avanços. Nos últimos anos até encolheu, levando o Amazonas,em 2017, a importar 17 mil toneladas de peixe dos estados vizinhos. Mas a expectativa de representantes de entidades de classe e dos órgãos que atuam com políticas para desenvolver o segmentoé que a injeção de recursos repassados das receitas correntes líquidas do Orçamento Estadual que saltou de 0,8% para 3%, conforme Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 05/2017, votada em março de 2018, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propicie novo ânimo aos produtores rurais. Na prática, o orçamento mensal da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) acaba de saltar de aproximadamente R$ 100 milhões para R$ 300 milhões por ano.
O secretário de produção rural, José Aparecido dos Santos, disse que finalmente vai ser possível planejar com melhores bases o desenvolvimento regional, com foco na agricultura, piscicultura, pecuária, produção de frutas, fibras naturais e tudo o que diz respeito ao campo.De acordo com o dirigente da Sepror, há muito tempo o setor primário vinha sendo relegado pelas autoridades, tanto é que estava com o menor orçamento da Região Norte do país, num Estado com 1,54 milhão de quilômetros quadrados de produção, incluindo a piscicultura, agricultura e floresta.De acordo com o secretário, este é o principal motivo de a produção do setor estar muito aquém do que foi no passado, levando o Amazonas a comprar pescado de Roraima e de Rondônia, porque produção local não atende à demanda interna.
Dados estatísticos da Sepror apontam que no ano passado a produção de peixe no Estado atingiu 30 mil toneladas para um consumo de 45 mil toneladas. Com o novo incremento de recursos, José Aparecido acredita que em 2018 a produção de pescado oscile entre 35 mil a 40 mil toneladas de peixe. “A partir de 2019, com certeza os novos investimentos serão traduzidos de forma mais positiva e com isso vamos ter a garantia do sustento do Estado”, frisou. No que diz respeito à produção de frango de corte, o secretário disse que ainda é pequena em relação à demanda, porém o Estado é autossustentável na produção de ovos, que hoje está na faixa de dois milhões de unidades por dia.“Estamos trabalhando a vinda de insumos para fazer a ração e dessa forma incrementar a avicultura de corte”, frisou.
No que diz respeito ao mercado de carne bovina, a Sepror atesta que 80% do que é vendido no mercado local é produzido por frigoríficos de outras regiões brasileiras.Na avaliação de Santos, a contínua mudança de gestores tem sido um dos gargalos do setor primário local. O dirigente destacou que, no ano passado, o Estado do Amazonas teve três governadores, com isso passaram pela Sepror três secretários; o Idamfoi administrado por seis diretores, com isso as ações do setor ficaram prejudicadas.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), Muni Lourenço, acredita que com esse novo orçamento o setor primário vai melhorar,assim como também a vida dos produtores rurais, que têm lutado para serem protagonistas do desenvolvimento do Estado do Amazonas. Conforme o representante, as autoridades políticas do Estado sempre valorizaram mais as ações voltadas à Zona Franca de Manausem detrimento ao setor primário e isso impossibilitou que houvesse grandes avanços na agricultura, piscicultura, pecuária etc. O dirigente acredita que agora a realidade passa a ser outra, porque haverá mais recursos para investir em assistência técnica, tecnologia, melhoramento genético, fortalecimento das bacias leiteiras, do rebanho em geral, e tudo inerente à agricultura, pecuária e ao agronegócio como um todo.“Com base na PEC, os grandes números do setor primário irão praticamente dobrar. Em 2017 foram atendidos 51,3 mil produtores da agricultura familiar com ações de assistência técnica. Isso ocorreu em 2.161 comunidades em todos os 62 municípios”, sintetizou.
Suframa trabalha no plano diretor
Está em fase de construção o Plano Diretor do Distrito Agropecuário que tem como objetivo instituir um Polo Agroindustrial da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A direção da autarquia aponta que a ideia é o direcionamento das cadeias produtivas com potencial de mercado para atrair e gerar agroindústrias de beneficiamento de produtos do Distrito Agropecuário do órgão, com o foco inicial em produtos regionais como banana, abacaxi, cítricos, açaí, guaraná e pescado. “O planejamento é replicar o projeto piloto nos Estados da área de atuação da Suframa”, disse o superintendente do órgão, Appio Tolentino. Recentemente o prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson José de Souza, entregou ofício à autarquia em que a prefeitura solicita a doação de uma área de 19.194,97 hectares, localizada nas estradas vicinais da ZF-7, ZF-7A e ZF-7B do DAS, para plantio de guaraná. A área já foi mapeada pela equipe técnica da Suframa.
Segundo Tolentino, projetos como esses estão se tornando possíveis graças à publicação da lei nº 13.465/2017, criada para resolver a questão da informalidade na ocupação fundiária em terrenos da União. O dirigente informou que a Suframa está fazendo um levantamento dessa questão no DAS e o planejamento é regularizar a situação de quem está, de fato, produzindo. A ideia, informou o superintendente, ainda é direcionar a produção para abastecer as futuras agroindústrias com as matérias-primas de que elas necessitam. “Haverá inclusive uma cláusula resolutiva que vai permitir a retomada da área em caso de descumprimento do acordo para a efetiva produção”, sintetizou.
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Por Margarida Galvão
