O início das discussões da 1ª edição da Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia contou com a presença do governador do Pará e presidente do Consórcio Amazônia Legal, Helder Barbalho (MDB), que destacou a importância da Justiça inclusiva, floresta sustentável e desenvolvimento social.
“Este é um valoroso encontro que reúne autoridades das Cortes Supremas do nosso país e da Pan-Amazônia. Muito obrigado pela presença de todos. Que esse fórum possa permitir a discussão bilateral de soluções que perpassam por uma justiça cada vez mais inclusiva, presente e que compreenda os desafios da região”, ponderou o chefe do Poder Executivo Estadual paraense.
O governador completou dizendo que espera avançar na construção da conjunção da floresta com as pessoas que nela habitam para que, desta forma, seja possível ter uma floresta sustentável e um desenvolvimento social para a região. Segundo Helder Barbalho, a expectativa é que o evento ajude o Poder Judiciário a compreender os desafios de fazer justiça na Amazônia.
A 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia é um evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e se trata de uma ação da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente e do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário. Entre debates, a iniciativa vai traçar um panorama da atuação judicial em outros países da Pan-Amazônia e apresentar uma radiografia do desmatamento na região, entre outros assuntos importantes.
Durante a solenidade de abertura, a presidente e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, reconheceu o trabalho desenvolvido pelo Governo no combate ao desmatamento e crimes ambientais e ponderou a necessidade de envolvimento da sociedade e preservação dos recursos naturais do bioma Amazônico.
“Neste evento avançamos quanto às ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional da Justiça, em torno da política nacional do Poder Judiciário para o meio ambiente e do seu conservatório. Temos como objetivo específico fomentar a conversação pública sobre a atuação judicial ambiental na Amazônia e, por consequente, a construção de um idioma de uma sociedade cada vez mais sustentável”, relatou Rosa Weber.
De acordo com os organizadores, a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia deve receber até sábado (05) representantes do Executivo federal, como a ministra do Meio e Mudança do Clima, Marina Silva; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, além autoridades dos poderes Judiciário e Executivo do Brasil, em diferentes níveis, organizações internacionais e representantes de Cortes superiores de diversos países.
Ainda de acordo com os organizadores, pelo Poder Judiciário também participam a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do STF; ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha, do STF; ministro Antônio Herman Benjamin, do STJ; Luis Felipe Salomão, ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça; ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; além de presidentes e corregedores-gerais de Tribunais da Amazônia Legal.
Da redação com informações da Agência Pará
