O servidor de carreira doutor Marcelo Souza Pereira assumiu de for-ma interina a gestão da Superintendência da Zo-na Franca de Manaus (Suframa) em 17 de fevereiro. O novo superintendente, filho de Maria do Rosário Souza Pereira e Manoel Lívio Pereira, é doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, mestre em Desenvolvimento Regional, especialista em Gerência Finan-ceira Empresarial e economista, pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O atual Superintendente possui vasta experiência na instituição, tendo exercido os cargos de Coordenador Geral de Projetos Industriais, Coordenador Geral de Estudos Econômicos e Empresariais, Superintendente-Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Secretário-Executivo do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA), apenas para citar os principais. Confira a entrevista exclusiva concedida à PIM Amazônia.
QUAIS SÃO SEUS PRINCIPAIS OBJETIVOS À FRENTE DA GESTÃO INTERINA DA SUFRAMA?
A primeira questão é que a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) é vital para a continuidade do desenvolvimento dos empreendimentos econômicos na Amazônia Ocidental e no Estado do Amapá. A continuidade do serviço que a Suframa presta à sociedade, é muito mais importante do que qualquer entrave político para nomeação de um nome. A Suframa se ela para, param os empreendimentos locais e inclusive empreendimentos fora da região beneficiada, que existem empresas diversas fora da região, mandando insumos de produção para cá e mandando mercadorias.
“A reforma precisa dar as garantias para quem está aqui instalado, mas também precisa nos deixar a garantia de que esse espaço vai continuar sendo competitivo para
atrair empresas”
Manaus é uma área de livre comércio, se os sistemas da Suframa param, por exemplo, o mercado local desabastece, é como se estivesse acontecendo uma greve e os produtos não fossem desembaraçados, iriam ficar dependendo de desembaraço. Então, mais do que isso, manter a qualidade de serviço e a continuidade da prestação de serviço.
Secundariamente é muito importante, a gente precisa tocar alguns projetos econômicos para o Estado. Muito se fala de mudar a matriz econômica do Estado do Amazonas, quando, na verdade, se a gente for para o conceito de matriz, a matriz não é algo que se pode mudar. A matriz ela existe porque é um conjunto de vetores que formam uma matriz. Então, o que nós temos que falar é do tamanho dessa matriz, se ela é pequena ou se ela é grande. Nossa matriz, ela é quase que exclusivamente definida pelo polo industrial, pela indústria. Mas a indústria não é matriz. A indústria é um vetor dessa matriz. Então, cabe a nós nesse projeto de interinidade, eu sei que não há tempo se eu for mantido como interino, mas que pelo menos lançar sementes para que as outras gestões passem, para poder valorizar essa questão dos vetores, principalmente a bioeconomia.
Nós estamos agora discutindo o contrato de gestão do Centro de Biotecnologia com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic). Nós conseguimos que o Ministério Público do Estado, que era onde estava travado o processo de natureza jurídica do centro, soltasse um projeto com o seu de acordo. Já está no Ministério formatando os documentos jurídicos para que aquele centro tenha efetivamente, depois de 23 anos, a sua natureza jurídica.
É com muito prazer que eu posso comunicar isso a todos, eu que estou aqui há 15 anos na Suframa e como servidor da casa, eu sei o quanto nós trabalhamos para que o Centro tivesse sua independência. Do outro lado, nós temos também um desafio muito grande, que é definir processos produtivos básicos para as questões de bioeconomia, fazer com que efetivamente as indústrias que venham para a Zona Franca de Manaus também tenham a bioeconomia como uma das funções de produção
“A continuidade do serviço que a Suframa presta à sociedade, é muito mais importante do que qualquer entrave político para nomeação de um nome”
E aí eu estou falando que, nós estamos transformando esse vetor de indústria num sub vetor exclusivo de bioeconomia. Nós temos marcos regulatórios que podem recepcionar todo esse arranjo de bioeconomia. Nós temos como vetores, comércio, serviço. Serviço, por exemplo, toda planta industrial demanda serviços. Quanto mais cresce o vetor industrial, mais cresce também o vetor de serviços. Mas é um vetor que, por exemplo, nós não computamos quando nós publicamos os indicadores de mais de 100 mil empregos gerados pelo polo industrial, nós não computamos os empregos do setor de serviço, que é diretamente proporcional à atividade econômica que gravita ao redor dessa indústria. Transporte, as cozinhas industriais, as manutenções de TI e todos esses serviços que a indústria carrega faz com que a economia do Estado do Amazonas, esse que gravita o polo industrial de Manaus, também rode. Então, nós temos uma população em Manaus de 2 milhões de habitantes, parte pessoas que não trabalham, que não têm ainda uma vida econômica ativa, mas pelo menos metade dessa população está empregada tanto na indústria, quanto no serviço, quanto no comércio.
Ou seja, essa dinâmica social e econômica que a gente pensou lá em 1967, que agora a gente consegue ver acontecer, é tanto que todas as vezes que a indústria entra em crise, o setor de serviços e o comércio também entra. Por quê? Porque a renda circulante para de acontecer no Estado, e aí nós perdemos um pouquinho dessa dinâmica, e é sentido diretamente lá na ponta dos outros vetores.
QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO DISTRITO AGROPECUÁRIO DA SUFRAMA? QUAL FOI O FATURAMENTO DESTE SETOR EM 2022?
Bom, o Distrito Agropecuário da Suframa (DAS), nós não fazemos o acompanhamento da forma como nós acompanhamos aqui no Polo Industrial de Manaus. Mas o que eu posso garantir é que nós temos mais de 600 empreendimentos lá dentro produzindo, e boa parte do hortifruti que chega à cidade e que alimenta Manaus, está chegando de lá também. Então, parte do alimento das mesas do Manauara vem de lá.
Só que nós temos outro desafio. O DAS por muito tempo passou por uma fase de esquecimento no planejamento institucional. E a gente precisa cada vez mais nos aproximar de outras instituições parceiras para que a gente possa fazer com que empreendimentos ali possam nascer. Um exemplo disso é, por exemplo, o Incra. O Incra é uma instituição que tem que ser parceira, porque parte daquelas terras que ali estão, na fronteira, precisam ser legalizadas e a gente pode ter o Incra como parceiro. Do outro lado, o Instituo de Proteção Ambiental do amazonas (Ipaam). Alguns empreendimentos de grande porte precisam de licenciamento ambiental. Mas não basta a gente ceder a terra para o empresário sem fazer uma ponte com o Ipaam. Saber o que o governo do Estado do Amazonas também planeja dentro do seu zoneamento econômico ecológico. Então, a gente precisa fazer essas parcerias para que a gente possa dar ao empreendedor também as condições para que ele legalize o empreendimento.
“Nós temos marcos regulatórios que podem recepcionar todo esse arranjo de bioeconomia”
Quando eu falo legalizar, eu tô dizendo que tem muitas empresas dentro do distrito agropecuário, mas também tem muito CPF, tem muito agricultor e produtor que não tem empresa, mas está produzindo no seu CPF. E aí quando eu falo isso, estou dizendo que se eu não regularizar essas pessoas que ali estão, elas não têm como por exemplo, usar a sua terra e aquilo que eles têm lá como fonte de garantias para, por exemplo, pegar um financiamento bancário para poder comprar máquinas e equipamentos para a sua pequena agricultura ou até mesmo para capital de giro. A Afeam fornece linhas de fomento, o BNDES, mas que para isso é preciso regularizar quem está na terra. Nós temos um valor muito grande, inclusive muitas pesquisas do CBA tem aquele distrito agropecuário como um laboratório, empresas que estão lá como laboratório, por exemplo. O CBA trabalha hoje numa pesquisa para agregar fibras amazônicas às resinas plásticas, retirando parte de resina, incluindo fibra vegetal, nas resinas, transformando um produto mais verde, menos poluente.
EXISTE PREVISÃO PARA A APROVAÇÃO DE PPBS PARA A PRODUÇÃO DE NOVOS PRODUTOS EM MANAUS? DRONES POR EXEMPLO?
A Suframa pode perfeitamente desenvolver um Processo Produtivo Básico (PPB), oferecer um PPB e tentar aprovar uma fixação de PPB para drone, que foi o exemplo que você deu. Mas eu queria que vocês compreendessem a complexidade de um técnico propor teoricamente um processo produtivo. O processo produtivo são etapas da industrialização do bem. Se eu não conhecer as cadeias produtivas daquele bem, eu posso determinar como obrigatória uma etapa inexequível no país. E aí eu vou ter um PPB fixado, inexequível. Por exemplo, vamos imaginar que algum circuito integrado ou algum material da bateria ou alguma etapa o Brasil ainda não tenha tecnologia para desenvolver. E aí a gente coloca como obrigatório nós teremos apenas um PPB fixado para a estatística. Mas, de fato, nenhum investidor vai conseguir trazer o empreendimento para cá.
Então, uma das grandes prerrogativas do processo produtivo básico é que alguma empresa interessada, dentro de suas limitações de produção, ela ofereça uma proposta de fixação do processo produtivo básico, ou seja, ela que sabe onde o sapato está apertando. Então ela sabe como ela consegue ser competitiva com aquele produto. Claro, que a gente vai ter o contra balanceamento dessa proposta com o governo federal, no caso o Mdic e o Mctic, e a Suframa sempre vai estar a postos.
“A Zona Franca de Manaus, perfeitamente pode ser um destino de empreendimentos competitivos que o Brasil ainda não tem”
O que eu recomendaria é que as empresas interessadas em fixar um PPB venham até nós, a gente faz toda a orientação técnica e vai junto para apresentar essa proposta de fixação. Mas nós temos, por exemplo, outros PPB que são estratégicos para a Zona Franca de Manaus, como por exemplo, o PPB, para medicamentos. Nós temos hoje um PPB de medicamentos, mas nós precisamos destravar a competitividade desse produto aqui. Nós temos o PPB de medicamento sintético, mas não temos o de medicamento biológico ainda. Nós precisamos de fixação de um PPB nessa direção.
Equipamentos médicos e hospitalares, nós precisamos fixar, isso é o futuro. Mas com tecnologia. A Zona Franca de Manaus, perfeitamente pode ser um destino de empreendimentos competitivos que o Brasil ainda não tem. E quando eu falo em Zona Franca de Manaus, eu preciso pautar que nós vivemos uma guerra dentro do próprio país, tentando atrair investimentos. E aí nosso grande rival sempre é o Estado de São Paulo, porque ele rivaliza os mesmos empreendimentos.
Quando a gente teve o contencioso da Organização Mundial do Comércio (OMC), a OMC disse: a Zona Franca de Manaus é um modelo exitoso e nós queremos manter. A própria OMC garante que a Zona Franca é válida para o mundo. É um modelo escalonado para o mundo e que precisa ser mantido. Então, quando o estado brasileiro precisar atrair investimento, para não criar guerras fiscais e produtivas, nós podemos ser o destino daqueles produtos que o Brasil ainda não produz, como o carro de entrada, a porta de entrada, para que a gente possa produzir produtos, para que eles possam ser competitivos com o mundo. E aí nós poderemos, por exemplo, trazer através da Zona Franca de Manaus, de forma estratégica, investimentos que a Organização Mundial do Comércio não iria questionar.
O MERCADO HOJE EXIGE CADA VEZ MAIS QUE AS EMPRESAS PRODUZAM COM RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. DE QUE FORMA A ZONA FRANCA PODE SE BENEFICIAR COM ESSA REALIDADE?
Sim. Inclusive esse foi um dos assuntos que nós tratamos agora nos estudos de Iniciativa Verde Tecnológica, que é o lema do governo federal para a estratégia de reindustrialização do país. Há dois grandes pilares que o governo federal vem trazendo por meio do presidente Lula e o vice presidente Alckmin. Para reindustrializar o país na forma como eles recepcionaram esse setor econômico brasileiro, nós precisamos primeiro pensar que a indústria precisa ser verde e, segundo, a indústria precisa ser tecnológica.
“As indústrias já são conhecidas por não ter chaminés, são industrias que tem um processo tecnológico já enxuto”
Nós temos um grande dilema de futuro, como ser verde e tecnológico, e a Zona Franca de Manaus já é exemplo disso. As indústrias que aqui estão instaladas, elas estão sendo acompanhadas com certificações que não existem no Brasil como uma forma obrigatória da forma como ela é exigida na Zona Franca. A Zona Franca é a região, é a porção do país, mais acompanhada e fiscalizada que você pode conhecer. Então, dentro desse processo, as indústrias já são conhecidas por não ter chaminés, são industrias que tem um processo tecnológico já enxuto (lean manufacturing), e a partir disso elas já oferecem o que a gente chama de economia circular. Claro, muito a avançar ainda temos, mas nós podemos ser mais verdes ainda dentro de uma estratégia.
Agora, algo que eu discuti bastante lá no governo federal é o conceito de ser verde e sustentável. Não necessariamente precisamos encerrar isso no conceito de ser verde, porque eu uso como analogia o combustível, a gasolina e o álcool e quase todo mundo abastece com gasolina, sabendo que o álcool agride muito menos a natureza. Mas por que eles fazem isso? Porque o apelo continua sendo econômico. A economia é muito baixa, é muito pequena alguns falam, mas para a maior parte da população, R$ 5 a R$ 10 de economia faz diferença. Falta o pão, falta alimento na mesa, então eles vão priorizar aquilo que é mais barato. Então a gente precisa transformar as tecnologias em tecnologias verdes, sustentáveis e acessíveis. Então, esse é um dos grandes desafios da Zona Franca de Manaus, fazer com que os custos de produção de produtos verdes sustentáveis com tecnologia sejam acessíveis à população e não apenas a uma pequena classe.
QUE PAPEL A SUFRAMA PODE EXERCER NA DISCUSSÃO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA NO CONGRESSO NACIONAL?
Bom, a reforma tributária é um assunto que nós não poderemos passar à margem, nós estamos dentro dela, temos que passar pelo meio dela. A Suframa tem sido demandada por nossa bancada federal, inclusive por nossa bancada estadual, a dar subsídios. Nós temos uma equipe técnica bem preparada, que já estudou todas as PECs. Temos uma ideia de propostas para oferecer a nossa bancada.
Toda pessoa que chegar e dizer que tem a receita para a reforma tributária, é preciso colocarmos uma relatividade, porque a reforma ela vai atacar interesses de A, B ou C. A Zona Franca de Manaus tem uma garantia do presidente da República que disse no seu período de campanha e continua dizendo e afirmando que a Zona Franca de Manaus vai manter suas vantagens competitivas e comparativas. Então, cabe a nós desenvolvemos o teorema para que as empresas que aqui estão instaladas mantenham suas vantagens competitivas e comparativas.
“A Zona Franca de Manaus tem uma garantia do presidente da República que disse no seu período de campanha e continua dizendo e afirmando vai manter suas vantagens competitivas e comparativas”
Mas aí a gente tem que pensar na Zona Franca antes e após a reforma. A reforma precisa dar as garantias para quem está aqui instalado, mas também precisa nos deixar a garantia de que esse espaço vai continuar sendo competitivo para atrair empresas, atrair investimentos. Nós temos um parque tecnológico, um parque com uma indústria, um conglomerado de indústria que beira a 600 empresas. Então, a partir desse momento, nós não podemos descartar e nem minimizar o volume de investimento que já foi feito aqui ao longo desses 56 anos. São trilhões de dólares já investidos aqui em plantas, em terrenos, em tecnologia, em pessoal, em capacitação. Isso não pode ficar para o passado.
Mas também eu não posso relegar as empresas que aqui estão a um a um passado, a garantir para elas uma estratégia de futuro. E a Zona Franca tem mais 53 anos de garantia constitucional. O que nós vamos fazer com essa garantia constitucional? E aí eu volto lá nos vetores econômico, eu preciso fazer com que novos produtos cheguem à Zona Franca para serem industrializados e os outros vetores econômicos passem a ser também tão competitivos quanto a indústria é hoje. Então temos esse desafio, e a reforma tributária vai ser esse ambiente. Nós não podemos nos esquivar dessa discussão. A Suframa vai estar a postos, seja comigo aqui ou com um outro superintendente. Nós somos servidores, nós temos uma equipe competente e vamos estar a postos para dar os subsídios necessários para essa discussão acontecer em alto nível.
QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS AVANÇOS OBSERVADOS NA GESTÃO DA SUFRAMA NESTES 56 ANOS DE EXISTÊNCIA?
Sim, a gente não pode esquecer do passado. Eu costumo dizer que para a gente pensar no futuro, a gente não pode esquecer do passado. Antes da Zona Franca de Manaus, esse espaço do Brasil estava tendo uma crise de identidade. Lá na economia da borracha fomos pujantes, uma das maiores economias do país, mas nós fomos assolados por uma semente de seringueira que foi furtada, e 40 anos depois apareceu o nosso produto no mercado global a um custo muito mais baixo. Isso fez com que as rendas da província caíssem de um ano para o outro em 62%, sendo que a produção só caiu 7%. Então a gente teve um fenômeno que lá atrás investiram em pesquisa, em desenvolvimento, em inovação, num produto que era caro para todos nós, mas que nós esperamos ele render tudo aquilo que ele rendia dentro da floresta.
O que aconteceu? Nós passamos 30 e poucos anos sem entender o que aconteceu, tentando investir no mesmo produto, e aí a gente caiu no erro, quando na economia da borracha nós tivemos novamente um esforço de guerra e um boom de produção artificialmente produzido pelos financiamentos americanos, e logo posteriormente, em 1946, a Constituição dos Estados Unidos do Brasil definiram que o Brasil deveria investir parte da sua renda tributária em projetos de valorização econômica na Amazônia.
“A Suframa vai estar a postos, seja comigo aqui ou com um outro superintendente”
Cria-se a Superintendência do Plano de Valorização, que posteriormente vira Sudam. E dentro desse projeto surge a Suframa, a Superintendência da Zona Franca de Manaus, com um arcabouço jurídico voltado a dar benefícios fiscais para atrair empreendimentos na região. Lá nós tínhamos 314.000 habitantes. Hoje nós temos 4 milhões de habitantes. Nós tínhamos uma instituição de pesquisa que era a Universidade Federal do Amazonas, hoje nós temos 46 institutos de ciência e tecnologia e mais de 30 universidades. Nós tínhamos lá um faturamento de indústria pífio. Hoje, fechando os números dos indicadores, mais de R$ 170 bilhões, batemos mais uma vez recorde de faturamento, e uma empregabilidade que está beirando 114.000 trabalhadores diretos, que multiplicando por seis ou sete, são os induzidos.
Então a Zona Franca de Manaus trouxe todos esses avanços. Nós saímos de produtos de baixa tecnologia, de linhas de montagem, para uma indústria de transformação e que gera e produz sua própria tecnologia. Então a Zona Franca de Manaus hoje é isso, agrega altos valores aos seus produtos, tem o mercado interno como como destino de toda sua produção, mas nós temos um outro problema a enfrentar, que é como fazer com que os países próximos aqui da Zona Franca também sejam parceiros comerciais fortalecendo a exportação. Então, isso é um grande desafio. Temos a Rota do Pacífico, que precisa de, por exemplo, de uma alfândega no porto de Tabatinga que precisa de uma conversa entre o Ministério das Relações Exteriores e esses países.
Porque não adianta eu planejar do lado de cá se o lado de lá não quer. Então nós precisamos ter esses países como aliados que não estão no Mercosul, por exemplo, traze-los novamente para a discussão porque os portos do Pacífico também são interessantes para a gente, visto que eles vão reduzir, por exemplo, o frete com insumos e frete também no destino de nossos produtos.
Então temos esse desafio também de trazer a exportação para a realidade da Zona Franca de Manaus. Então, dentro de todo esse bojo de problemas que a gente tem, a gente também tem a esperança. Que os próximos 53 anos, embora de muitos desafios, também sejam desafios de transformação.
Estávamos há algum tempo pensando aqui no vídeo cassete sete cabeças e autolimpante, e de repente a gente hoje está falando nas nuvens. A gente não precisa mais daquele aparelho. Os próprios produtos, eles evoluem, somem, e aí a gente precisa estar preparado para recepcionar toda essa tecnologia. Zona Franca é isso, é se reinventar, é resiliência nos 56 anos, e não será diferente nos próximos 53.
MUITO SE FALA DE FAZER A DEFESA DA ZONA FRANCA, MAS POUCO SE FALA DO FORTALECIMENTO DA SUFRAMA. QUAL O PERFIL ATUAL DA INSTITUIÇÃO?
Um assunto que a gente sempre fala é a formação das pessoas para a defesa da Zona Franca de Manaus. A Suframa sempre foi ao longo desses 56 anos, um escudo de proteção da Zona Franca, porque quem entende de verdade das matérias técnicas no momento de defender são os servidores dessa instituição. E eu vou parafrasear a Ana Maria, que me sucedeu: A gente não pode pensar numa zona franca forte como uma Suframa fraca. A gente precisa valorizar essa instituição e o seu corpo técnico. Os servidores da Suframa precisam ser valorizados e a instituição precisa ser respeitada pela história que tem, pela formação que tem. Se queremos mentes, aqui nós formamos mentes, mas essas mentes precisam ser utilizadas estrategicamente para a Zona Franca de Manaus. É para isso que o servidor da Suframa está colocado em defesa da Zona Franca. Só que ele também precisa ser valorizado.
Essa valorização vem do governo federal, ela vem do arcabouço político. O servidor da Suframa, ele precisa de infraestrutura de trabalho, precisa de interlocução política, precisa de capacitações, precisa ser inserido nas negociações para discutir o futuro da região. Afinal, ele que vai, entre aspas, carregar o piano.
O que eu posso te garantir, é que nos governos que passaram nós fomos relegados a um segundo plano. Esse governo já inicia nos convocando para a principal reunião da indústria, a estratégia de reindustrialização do país. Eu vejo com esperança isso. Nós fomos colocados novamente no cenário de discussão.
A reforma tributária iniciou a sua discussão. Eu já recebi alguns pedidos da nossa bancada para inserir os servidores da Suframa na discussão da reforma tributária. Nós não podemos ser relegados a segundo plano pois nós estudamos o dia a dia da indústria que aqui está, a dinâmica econômica que aqui está, nós temos quase 60 economistas nessa instituição, nós precisamos utilizá-los em prol da instituição e da Zona Franca.
