Da Redação, com informações da Agência Brasil e Secom-PR
A operação de retirada atende a uma determinação judicial de devolução da posse e cumprimento do direito de uso exclusivo das terras indígenas pelos povos originários, conforme o previsto na Constituição Federal. A força-tarefa começou na segunda-feira, 2, e, além da Força Nacional, envolve o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outros 11 órgãos ambientais, de segurança pública e inteligência. A estimativa das instituições que participam da operação é que cerca de 1,6 mil famílias não indígenas vivam ilegalmente na região, algumas envolvidas em atividades ilegais, como criação de gado e garimpo, além de destruírem a vegetação nativa.
De acordo com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), as terras Apyterewa (homologada em 2007) e Trincheira Bacajá (homologada em 1996) abrigam 2,5 mil indígenas dos povos Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias, e abrangem parte dos municípios paraenses de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio. Há ainda registro de indígenas, até então, isolados, com contato recente com não indígenas na região.
A Secom ressalta que a presença de estranhos no território indígena ameaça a integridade dos indígenas e causa outros danos, como a destruição das florestas. E que, não por acaso, a TI Apyterewa está no topo da lista de desmatamento.
Ainda de acordo com a Secretaria, a operação será realizada de forma semelhante à ação ocorrida na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia e Paragominas, no nordeste do Pará. De maio a junho, o governo negociou a saída pacífica de 1,6 mil não indígenas da terra onde vivem 2,5 mil indígenas dos povos Tembé, Timbira e Kaapor, distribuídos em 42 aldeias próximas ao Rio Guamá.
Uma vez retirados, pacificamente, os ocupantes ilegais, haverá a fase denominada “consolidação”, quando os órgãos envolvidos na força-tarefa implantarão medidas para impedir retorno de invasores.
Os demais órgãos que atuam na operação são o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Comando Militar do Norte, Ministério do Trabalho e Emprego e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
