Da Redação, com informações do G1 RR
Uma comitiva de juízes da Corte Interamericana de Direito Humanos (CIDH) esteve esta semana em Roraima, para visita a lideranças indígenas. Na quarta-feira, 25, eles informaram aos jornalistas que receberam relatos de abusos sexuais contra mulheres e meninas que teriam sido praticados por garimpeiros na Terra Yanomami. Também destacaram que devem cobrar do Estado brasileiro aos providências que garantam proteção aos indígenas.
Além dos relatos de abusos sexuais, a Corte ouviu depoimentos sobre violações à saúde e à vida dos indígenas, e avistou os pontos de garimpos abertos pelos invasores na floresta.
A visita ocorreu na terça-feira, 24, quando os juízes foram até Auaris, região da Terra Yanomami na fronteira com a Venezuela, onde ouviram lideranças indígenas.
A Corte é órgão judicial autônomo responsável por aplicar e interpretar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. O Brasil ratificou o Pacto em 1992 e reconheceu a competência obrigatória da Corte em 1998. Ou seja, o país é obrigado a cumprir as medidas solicitadas.
Eles estão no Brasil para apurar se o Estado garantiu proteção aos povos indígenas Yanomami, Ye’kwana e Munduruku. A audiência com os Yanomami foi convocada pela própria Corte.
Durante o encontro com as lideranças, a juíza Nancy Hernández destacou que representantes das comunidades apresentaram “testemunhos, fotos, vídeos e informações sobre esses casos de violações sistemáticas às mulheres e crianças”.
“Ontem recebemos testemunhos de violação de mulheres e meninas por parte dos invasores dessas terras. Mulheres que se sentem ameaçadas e que têm medo de denunciar, e que está afetando profundamente a paz dessas comunidades. Também foi particularmente impactante receber informações sobre mortes de crianças por desnutrição e a grande quantidade de enfermidades que existem”, disse, em espanhol, a juíza Hernández.
Em 2022, um relatório da Hutukara Associação Yanomami (HAY) já denunciava que garimpeiros exigiam sexo com meninas e mulheres indígenas como moeda de troca por comida na Terra Yanomami. O documento também reuniu uma série de relatos sobre a violência sexual contra mulheres e crianças: “Os garimpeiros estupraram muito essas moças”, citava um dos depoimentos.
