Da Redação, com informações da Agência Brasil
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), entra em mais uma semana com alguns compromissos importantes firmados em favor das florestas, muitos capitaneados pela comitiva do Brasil, que contou com a participação do presidente Lula até o sábado, antes de seguir para a Alemanha, onde Lula permanece nesta segunda-feira, 4.
Umas das propostas defendidas pelo governo brasileiro na COP 28 foi para que países com fundos soberanos, entre outros investidores, coloquem seus recursos em um fundo criado para manter as florestas tropicais em pé e conservadas.
Os fundos soberanos são criados por alguns países para acumular riquezas. Entre os maiores fundos do mundo, estão os da Noruega, dos Emirados Árabes Unidos, da China, da Arabia Saudita, do Kuwait, do Catar, entre outros, segundo Instituto do Fundo Soberano. A proposta sugere um aporte inicial de U$S 250 bilhões para que o fundo comece a funcionar.
Outro destaque da primeira semana foi a apresentação, na sexta-feira, 1º, do Plano de Transformação Ecológica do Brasil como uma proposta do Sul Global, termo usado para se referir aos países em desenvolvimento ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta.
O plano está estruturado em seis eixos: financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular e infraestrutura e adaptação às mudanças do clima. Entre as medidas, estão o mercado regulado de carbono, a criação de núcleos de inovação tecnológica nas universidades, a ampliação de áreas de concessões florestais, a eletrificação de frotas de ônibus, o estímulo à reciclagem e obras públicas para reduzir riscos de desastres naturais. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve ser um dos principais instrumentos de financiamento do Plano.
Relatório sobre o clima – No sábado, 2, o governo brasileiro e o Pacto Global da ONU no Brasil lançaram na COP 28 a versão em português do Relatório Síntese sobre Mudança Climática 2023, elaborado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC).
O documento, produto final do Sexto Relatório de Avaliação do IPCC (AR6), resume o conhecimento científico sobre a mudança do clima, impactos e riscos generalizados, possibilidades de mitigação e de adaptação.
Críticas – Durante a passagem por Dubai, o presidente Lula, por várias vezes, criticou a postura dos países – especialmente os mais desenvolvidos – em relação às mudanças climáticas e à preservação das florestas, seja pontuando a falta de cumprimento de compromissos internacionais, seja ressaltando a necessidade de se pensar em modelos com preocupação social associada.
“É a primeira vez que as florestas vêm falar por si. É a primeira vez que nós estamos dizendo: não basta evitar desmatamento, é preciso cuidar da floresta, cuidar das pessoas que moram na floresta, e cuidar da biodiversidade da floresta. Isso custa muito dinheiro, e os países ricos têm que ajudar a pagar essa conta. É isso que nós queremos nesta COP”, afirmou Lula, no sábado, 2, data em que participou, ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de evento chamado Protegendo a Natureza para o Clima, Vidas e Subsistência, que reuniu especialistas, representantes de povos de florestas e chefes de Estado de países com florestas.
Em seu primeiro dia, na quinta-feira, 30, a COP 28 aprovou um fundo climático para financiar perdas e danos de países vulneráveis. O objetivo do novo fundo é ajudar as nações pobres a lidar com desastres climáticos.
Reino Unido e França anunciam investimentos na Amazônia
No sábado, 2, o Reino Unido anunciou a doação de 35 milhões de libras (cerca de R$ 215 milhões) adicionais para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito pela ministra de Segurança Energética do Reino Unido, Claire Coutinho.
Em maio, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, já havia anunciado o aporte de 80 milhões de libras (cerca de R$ 500 milhões) no Fundo Amazônia. O contrato para a transferência desse primeiro montante foi assinado também no sábado, durante a COP 28.
Quem também anunciou investimentos para a preservação da Amazônia no sábado foi o presidente da França, Emmanuel Macron. Em uma postagem no X (antigo Twitter), ele afirmou que irá repassar 500 milhões de euros – cerca de R$ 2,68 bilhões – para preservação da Amazônia nos próximos três anos.
O anúncio foi feito horas depois de Macron ter criticado o acordo Mercosul União Europeia, que chamou de “incoerente” e em relação ao qual disse ser “totalmente contra”.
Pará anuncia acordo de US$ 300 milhões com o BID para ações de descarbonização
A parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo do Pará é voltada para a promoção da transição da economia do estado para um modelo baseado em baixas emissões de gases do efeito estufa, priorizando atividades baseadas em bioeconomia e em produtos da floresta. O investimento, de U$ 300 milhões, também será utilizado em ações para preservar a floresta e combater o desmatamento ilegal. O anúncio foi feito no domingo, 3, também durante a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Amazonas – Outro destaque no domingo, dentro da programação da COP 28, foi lançamento do Programa Amazonas 2030 para redução do desmatamento no estado, que será executado com recursos arrecadados a partir da venda de créditos de carbono. A ideia é alcançar o desmatamento líquido zero no estado, nos próximos seis anos.
