Da Redação, com informações da CNN e Agência Brasil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se com representantes de diversos ministérios e órgãos ambientais para discutir as ameaças impostas pelo garimpo ilegal aos Yanomami um ano após o início das ações emergenciais no território indígena, em Roraima. No encontro, na terça-feira, 9, ficou decidido que as ações da União na Reserva Indígena Yanomami passarão de emergenciais a permanentes.
Também foram anunciadas uma série de medidas, com destaque para a criação da chamada “Casa de governo“, órgão que representará o executivo federal no estado de Roraima e vai congregar representantes de diversos ministérios, além de uma nova organização de logística de atendimento e segurança pública. O custo das medidas para 2024 é estimado em R$1,2 bilhão e deverá ser feito por meio de crédito extraordinário.
“A gente vai decidir tratar a questão de Roraima, a questão indígena e a questão dos yanomami, como uma questão de Estado. Nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter. Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisa contra o que a lei determina”, afirmou Lula.
Segundo o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, a “Casa de governo” não é uma intervenção, mas um conceito que está em construção e também terá diálogo com municípios e o governo estadual. A intenção é estudar também alternativas econômicas para a população que vive direta ou indiretamente do garimpo.
“Não se trata de uma intervenção, se trata de uma casa de governo que vai cotidianamente e não, esporadicamente, tratar a questão”, explicou Costa.
Ainda de acordo com o governo, as Forças Armadas deixarão de dar suporte logístico para envio de ajuda humanitária e saúde e devem se concentrar, em conjunto com a Polícia Federal, em ações de segurança pública.
Para isso, o Ministério de Gestão e Inovação de Serviços Públicos deve apresentar, até março, uma proposta de um contrato a longo prazo para retirar essas atribuições dos militares.
“Em 30 dias, vamos, com o Ministério da Defesa e a Polícia Federal, reestruturar a ocupação das Forças Armadas e da PF na região. Não de forma provisória, mas com presença definitiva… Será uma nova ocupação do território na fronteira do Brasil que será feita”, afirmou o ministro.
Há cerca de um ano, o governo decretou emergência em saúde pública para conter a crise de falta de assistência aos indígenas. Na época, Lula visitou um ponto da reserva. O ministro Rui Costa admitiu que apesar dos números do governo apontarem para uma diminuição das invasões de garimpo e do crime organizado, o problema persiste na região.
O governo afirmou que no último ano, as ações emergenciais somam a apreensão e destruição do equivalente a R$ 600 milhões em patrimônios utilizados em crimes, como embarcações e maquinário.
Justiça – No dia 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federal de Roraima determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami. Na decisão, são citados a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, persiste a permanência de invasores no território, “o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas”.
No dia 23 de dezembro, o presidente Lula convocou reunião ministerial, semelhante à desta terça-feira, e determinou que os órgãos federais reforçassem as medidas de proteção ao povo indígena yanomami, além de combaterem o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas.
