Da Redação, com informações do g1 e Ag. Brasil
O anúncio foi feito durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), realizada nesta sexta-feira, 22, no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Lula. A ideia é disponibilizar R$ 300 bilhões em financiamentos destinados à nova política industrial até 2026. Caberá ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) gerenciar a utilização dos recursos.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, explicou que R$ 300 bilhões serão disponibilizados em linhas de crédito específicas: R$ 271 bilhões serão na modalidade reembolsável e R$ 21 bilhões de forma não-reembolsável – além de R$ 8 bilhões em recursos por meio de mercado de capitais.
“Para se tornar mais competitivo, o Brasil tem de financiar algumas das coisas que ele quer exportar. Essa reunião mostra que finalmente o Brasil juntou um grupo de pessoas que vai fazer com que aconteça uma política industrial. E que muito dela virá por meio de parcerias entre a iniciativa privada e o poder público. Que a gente possa cumprir isso que a gente escreveu no papel”, afirmou o presidente Lula.
Durante uma coletiva de imprensa após o evento, representantes do governo informaram que as empresas deverão cumprir requisitos para participar do programa, como não constar da lista de organizações que utilizam trabalho análogo a escravidão e, no caso do agronegócio, por exemplo, não desmatar.
Medidas – O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckimin, detalhou outras medidas previstas no programa lançado pelo governo:
- Regime Especial da Indústria Química (Reiq): ao todo, são previstos R$ 1,5 bilhões em benefícios tributários para a indústria química
- Projeto de lei que reduz o prazo para registro de patentes: ideia é reduzir de 6,9 anos para 2 anos, até 2026, o prazo necessário para obtenção de patente
- Assinatura de contrato de gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia para incentivar pesquisar que influenciar os negócios da região
- Destinação de R$ 20 bilhões para compra de máquinas nacionais para a agricultura familiar.
- Novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (PADIS)
- R$ 19,3 bilhões para ampliação das exigências de sustentabilidade de automóveis e para estimular a produção de novas tecnologias de mobilidade
- Elevação da mistura do etanol à gasolina de 27,5% para 30%
Metas – Ao longo de mais de cem páginas às quais o site g1 teve acesso, o plano define como objetivos da política de industrialização a melhoria da produtividade e da competitividade nacional, e o reposicionamento do Brasil no comércio exterior. O plano para as indústrias é dividido em seis eixos — ou “missões”, conforme o documento. As ações e metas serão desenvolvidas especificamente para cada um.
Segundo a minuta da resolução que deverá ser adotada pelo CNDI para instituir o plano, estes objetivos deverão ser atingidos até 2033:
- Agroindústrias: aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50% e alcançar 70% de mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar, com o suprimento de pelo menos 95% do mercado por máquinas e equipamentos de produção nacional, garantindo a sustentabilidade ambiental;
- Complexo industrial da saúde: produzir, no país, 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde;
- Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade: reduzir o tempo de deslocamento de casa para o trabalho em 20%, aumentando em 25 pontos percentuais o adensamento produtivo na cadeia de transporte público sustentável;
- Transformação digital: transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras, assegurando que a participação da produção nacional triplique nos segmentos de novas tecnologias;
- Bioeconomia e transição energética: promover a indústria verde reduzindo em 30% a emissão de CO2 por valor adicionado do PIB da indústria, ampliando em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes, e aumentando o uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano;
- Tecnologia de defesa: obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa.
De acordo com o plano da NIB, as metas são um “referencial”, que deverá ser seguido para o direcionamento de recursos do governo.
