Da Redação
Os recursos não utilizados durante a pandemia da Covid-19, no período de 2020 até 2022, poderão, agora, ser investidos em outras ações de saúde nos estados e municípios brasileiros. A informação foi compartilhada nesta segunda-feira, 12, pelo Ministério da Saúde (MS), mas nova regra foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira, 9.
A regra regulamenta a Emenda Constitucional nº 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro para ampliar a assistência e fortalecer o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Ministério da Saúde, a estimativa é que R$ 17 bilhões tenham ficado paralisados e agora poderão ter nova destinação até o fim deste ano, em ações de custeio e de investimento na saúde em todo o Brasil.
Dengue – Nos últimos dias, a pasta também anunciou a ampliação dos recursos reservados para as ações contra o Aedes aegypti para R$ 1,5 bilhão, além da otimização da liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência sanitária, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública.
Na quinta-feira, 8, foi iniciada a distribuição de vacinas contra a dengue para municípios que atendem os critérios definidos pela Saúde em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A primeira unidade federativa a oferecer a vacina foi o Distrito Federal.
Segundo o MS, “essa é uma estratégia que permite que mais municípios possam receber as doses nesse primeiro momento, uma vez que essa faixa etária tem maior índices de hospitalização por dengue dentro do público-alvo da vacina, de 10 a 14 anos.”
O lote inicial, com 712 mil doses, será enviado para 315 municípios do Acre, Amazonas, Maranhão, Distrito Federal, Goiás, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e São Paulo. No Maranhão, o site g1 divulgou que a primeira remessa das vacinas seria recebida nesta segunda-feira, 12. Lá, serão disponibilizada, ao todo, 40.610 doses do imunizante Qdenga, para as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.
Segundo o Ministério da Saúde, essa remessa inicial feita aos estados prioritários atende a 60% dos 521 municípios selecionados e a previsão é que os demais recebam doses até a primeira quinzena de março.
