A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) definiu a data da Audiência Pública 01/2024, voltada ao recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento do terminal portuário VDC04, localizado no Porto de Vila do Conde (PA).
O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais. A audiência vai acontecer no dia 1º de abril de 2024, com início às 14h30, conforme Deliberação nº 21/2024 publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (19/03).
Dinâmica da Audiência
Toda a audiência pública será transmitida pelo canal do YouTube da Agência. Não é necessária inscrição para assistir à sessão virtual.
Os interessados em se manifestar devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940, podendo enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito. O período de inscrição será das 9h às 15h do dia 28 de março de 2024.
Também poderão se manifestar entrando na sala de reunião criada no aplicativo “Teams”. Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no “Teams” para ser convidado a entrar na sala na sua vez.
Contribuições
As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos a audiência pública estão disponíveis neste link.
O período para a realização das contribuições escritas se estendem até às 23h59 do dia 03 de abril de 2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: [email protected] mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
