Visando melhorar o acesso à informação sobre os procedimentos do Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim) em Manaus, especialmente para aqueles que buscam abrir empresas e precisam de orientação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), foi organizado um curso sobre o assunto. Este curso, em colaboração com o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (Cram) e a Junta Comercial do Estado (Jucea), acontecerá em 13 de junho, das 14h às 17h.
As inscrições para o curso “Slim e CIT: Dominando o Processo de Licenciamento” já estão abertas e podem ser feitas pelo link. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (92) 98444-6779. O curso será realizado no auditório da Junta Comercial, na rua Cuiabá, 543, bairro Nossa Senhora das Graças, com palestrantes do Implurb.
O curso terá como foco tirar dúvidas de requerentes e interessados sobre a análise de viabilidade para abertura de empresas, tendo como público-alvo contadores, despachantes, empreendedores e profissionais interessados no tema.
Dentro do Implurb, o Slim tem à frente uma equipe coordenada pela analista Carolina Fogaça, e mais dois servidores Wadson Cunha e Renan Oliveira, que vão ministrar o curso nessa temática. Sobre Certidão de Informação Técnica (CIT), quem vai falar será a engenheira e gerente do setor, Islane Rodrigues. Após as apresentações, será aberto um período para perguntas e respostas.
A ideia do curso surgiu diante da redução do tempo médio da viabilidade para abertura de novas empresas, que, nos últimos 5 anos, caiu em até 380%. O investimento da gestão David Almeida em softwares, capacitação e melhorias técnicas se soma à melhoria dos indicadores junto a equipe técnica, processos de automação, tecnologia e qualidade da informação.
Gestão e melhorias – Durante melhorias do sistema na gestão David Almeida, um dos pontos identificados foi a falta de informação de usuários ao utilizarem o sistema, que hoje é on-line e praticamente instantâneo.
A legislação em vigor, como o Plano Diretor de Manaus, já aponta setores, subsetores, eixos de atividades, diretrizes, usos e atividades permitidas nos bairros da capital e classificação por escala e risco. A classificação com a tabela de risco consta do Decreto-Lei 4.648/2019.
“Todas as informações constam do Plano Diretor, na Lei de Uso e Ocupação do Solo (lei 1.838/2014), com as definições, parâmetros e anexos em quadros que mostram quais atividades são permitidas por setores, corredores viários e zonas da cidade. Isso está consolidado e a consulta pode agilizar ainda mais os processos para abertura de empresas, porque o empresário, empreendedor ou contador já saberá se sua empresa ou negócio pode estar em tal endereço”, explicou Carolina.
Dados e Slim – O Implurb, dentro do Slim, é responsável pelas análises de viabilidade de endereço, para os licenciamentos de Habite-se, de autônomos, e de aberturas, alterações e do legado de empresas.
Segundo explica Carolina, o Slim é o sistema que ajuda o contribuinte na formalização dos processos da sua empresa até a abertura dela. E tudo inicia na consulta de viabilidade, no caso, se o negócio é viável para ser instalado e funcionar em determinada zona, bairro e área da cidade. Todos esses dados, incluindo o regramento do uso do solo, são parametrizados e automatizados conforme o Plano Diretor de Manaus, fazendo o Slim ser uma ferramenta on-line e praticamente instantânea.
O próprio sistema faz o deferimento ou o indeferimento, informando o motivo. E, estando tudo certo na viabilidade, seguido do registro, que é feito pela Jucea, o contribuinte recebe seu alvará de funcionamento em questão de horas.
Fonte: Prefeitura de Manaus
