A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), lança, nesta terça-feira, 18/6, o edital de chamamento público número 002/2024 de inscrição de credenciamento e seleção de pareceristas para analisar projetos a serem fomentados pela Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) em Manaus.
O presidente do Concultura, Neilo Batista, informa que essa medida visa agilizar o processo de execução da Pnab Manaus, com a seleção dos pareceristas que vão analisar os projetos concorrentes ao fomento. “Esta é uma das últimas providências necessárias para o lançamento dos editais da Pnab Manaus, com a candidatura de técnicos capacitados para avaliar os projetos a serem apresentados”, explicou.
Inscrições – O período de inscrição acontece de 18 a 28/6. A inscrição no edital será feita exclusivamente de forma eletrônica, pela internet, mediante formulário disponível no portal do Concultura no endereço eletrônico: https://forms.gle/NH6khe6hyuZmFRxm9. Será possível acessar o edital e seus respectivos anexos no endereço eletrônico: https://concultura.manaus.am.gov.br/
Podem se credenciar na seleção profissionais, residentes no território nacional, Pessoa Física ou Jurídica – Microempreendedor Individual (MEI), especializados para exercerem a função de pareceristas para análise, emissão de parecer técnico por escrito, atribuição de notas a propostas de projetos culturais, e outros mecanismos de fomento à cultura, inscritos nos editais de chamamento publicados pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC), nos seguintes segmentos artístico-culturais: Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro, Cultura Popular, Cultura Étnica, Cultura Hip-Hop, Cultura LGBTQIAPN+, Demais linguagens (Cultura Geek, Patrimônio, Gastronomia) e outros, para a execução da Lei Nº 14.399, de 8 de Julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).
Exigências – Ter idade mínima de 18 anos, brasileiro(a) nato(a), residente e domiciliado(a) em qualquer unidade federativa do território nacional; ter, no mínimo, dois anos de atuação comprovada no(s) segmento(s) em que pretende se credenciar, devidamente previstos neste Edital.
Para a comprovação da capacidade técnica é necessário apresentar o portfólio, que é a documentação comprobatória de participação em Comissões de Seleção, como declaração, certificado e/ou publicação em Diário Oficial, portal oficial da entidade; cópia de diploma ou certificado que comprove a escolaridade mencionada na ficha de inscrição; registros comprobatórios na participação em bancas de avaliação com datas e publicação devidamente referendadas em veículos de comunicação ou em mídias digitais. E mais itens descritos no edital.
Remuneração – O parecerista convocado(a) será remunerado(a) com o valor bruto de R$ 50 por proposta de projeto cultural analisada. Sobre o valor incidirão os descontos dos impostos nos termos da legislação vigente.
Mais informações poderão ser obtidas prioritariamente pelo e-mail [email protected] ou no telefone: (92) 98842-1013.
Fonte: Prefeitura de Manaus
