O governo do Amazonas realizou, nesta quinta-feira (18/07), o pagamento de mais de R$ 5,5 milhões em soluções de moradia, dentro do programa Amazonas Meu Lar, para 178 famílias das comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, zona sul da capital. O grupo é beneficiário do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) e se une a mais de 1,3 mil famílias retiradas de áreas de risco.
O governador acompanhou os atendimentos realizados na sede da Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab), bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, local de atendimento das famílias nesta etapa.
O pagamento aos beneficiários envolve soluções de moradia transitórias e definitivas: indenizações, bônus moradia no valor de R$ 60 mil para aquisição de uma nova casa, indenização por fundo de comércio, auxílio moradia no valor de R$ 6.600 e, também, bolsa moradia transitória no valor de R$ 3.300.
“A habitação tem sido uma pauta prioritária do governador Wilson Lima. Na comunidade da Sharp e Manaus 2000, essas famílias passam a ser retiradas da área de risco, sendo contempladas por soluções definitivas, seja um apartamento, seja uma indenização, seja um auxílio. O importante é que elas são retiradas de locais de área de risco e passam a ter uma moradia digna e segura”, explicou o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro
O secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, explica que à medida que novas famílias são retiradas da área, é possível avançar com as obras no trecho do Igarapé do Quarenta, entre as comunidades da Sharp e Manaus 2000. Ele acrescenta que desde o início dos reassentamentos, em 2022, mais de R$ 122 milhões em soluções de moradia foram pagos.
“São mais de R$ 5,5 milhões sendo investidos nessa fase de reassentamento. São famílias que estavam na área de risco e agora estão em local seguro, recebendo o seu benefício, para as obras começarem a partir do mês de agosto, as fundações dos primeiros apartamentos construídos naquela área [Sharp]”, acrescentou destacou Marcellus Campêlo.
Regularização – Além do reassentamento de mais de 1,3 mil famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, já foram entregues mais de 1,6 mil títulos definitivos na capital e no interior. O programa também regularizou mais de 13 mil unidades habitacionais, atingindo um terço da meta estabelecida para os quatro anos.
A beneficiária Rosiane Ribeiro comemorou a ação do Governo do Amazonas. Moradora da Sharp há sete anos e mãe de cinco filhos, ela aguardava o auxílio de R$ 60 mil para buscar um novo local para morar e viver com mais dignidade.
“Eu agradeço ao governador, a ajuda dele para a gente ter saído de lá. Se não fosse, até agora a gente estava lá. Eu estou com meus filhos, também estou feliz. É um lugar que eu queria do meu jeito”, afirmou a beneficiária.
Selecionados – O chamamento dos primeiros selecionados para a próxima etapa do Amazonas Meu Lar, na linha de atendimento Subsídio Entrada do Meu Lar, começaram na segunda-feira 15/07. Nessa modalidade, o Governo do Estado vai subsidiar para os beneficiários a entrada do imóvel financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em parceria com o programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
O aviso aos pré-cadastrados ocorre por meio do aplicativo SASI e pelo e-mail do programa sobre o agendamento. A etapa será realizada no período de 22 de julho a 2 de agosto de 2024, na sede da UGPE/Sedurb, na rua Jonathas Pedrosa, 659, Centro.
O valor do subsídio estadual para a linha de atendimento Entrada do Meu Lar é de R$ 35 mil para as famílias da Faixa 1, que têm renda mensal bruta de até R$ 2.640,00. E de R$ 30 mil para as famílias da Faixa 2, com renda mensal bruta de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00.
Prosamin+ – O Prosamin+ é executado pela UGPE e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). Além de promover o saneamento básico e a urbanização da área, o Prosamin+ contribui com a retirada das pessoas das áreas de risco.
Ao longo de sua execução, o Prosamin+ irá reassentar 2,7 mil famílias de uma área de 340 mil metros quadrados, ao longo do Igarapé do Quarenta, entre as zonas sul e leste. As famílias contempladas no processo de reassentamento estão cadastradas desde 2020, quando iniciaram os trabalhos nas áreas.
O Prosamin+ conta com investimentos de US$ 184 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 104 milhões em contrapartida do Governo do Estado. Uma equipe do BID acompanhou o pagamento das soluções de moradia para as 178 famílias na sede do órgão.
“Estamos muito felizes com a missão de ver que as coisas estão acontecendo. O Prosamin+ é um programa que tem quase 90% dos recursos comprometidos em dois anos da execução. Isso é algo inédito na nossa experiência de programa, um parceiro excelente, com um o apoio fundamental do governador”, afirmou Gustavo Méndez, líder da Divisão de Água e Saneamento do BID no Brasil e coordenador dos Países do Cone Sul.
Entregas – No mês de abril, o governo do Amazonas realizou a entrega do Residencial Ozias Monteiro II, no bairro Cidade Nova, zona norte, beneficiando 192 famílias. As unidades habitacionais foram destinadas a servidores públicos, entre eles profissionais da Saúde, além de inscritos no Amazonas Meu Lar, Pessoas com Deficiência (PCDs) e idosos. A obra contou com R$ 27,1 milhões investidos pelo Governo do Estado.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo do Amazonas
Fotos: Alex Pazzuello e Diego Peres/Secom
