Fomento no arraial da prosperidade
O Rota 2030 será predominantemente aplicado no Sudeste, a região mais rica do Brasil, que usufrui de 50% do bolo fiscal. São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais consomem metade dos subsídios, o equivalente a R$ 270 bilhões, enquanto o Norte do país, 2/3 do território nacional, consome menos de 10% dos incentivos, o que lhe confere o reconhecimento do maior acerto fiscal do Brasil. Uma economia de mãos dadas com a ecologia. A USP se propôs, através da FIPE, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a desenvolver metodologia comparativa que permita cobrar do poder público, por sua performance socioambiental, a compensação efetiva de quem oferece energia, água e oxigênio gratuitamente para o país.
Credenciamento da ZFM
Não se trata de ampliação dos incentivos mas sim da contrapartida da competitividade, da redução do ritual burocratista. Não faz sentido retirar da Suframa e concentrar em Brasília o lócus de decisão dos PPB’s, uma invenção inconstitucional que restringe a diversificação industrial de Manaus pelo cansaço, corroendo a expansão de novos investimentos, com o adensamento e diversificação, por exemplo, de uma modelagem inovadora de aproveitamento sustentável dos insumos regionais. Há dois anos fomos credenciados, mais uma vez, pelo TCU, através do Acórdão de nº 608/2016, depois de extensa auditoria onde aquela Corte reconhece o desempenho da Superintendência da Zona Franca de Manaus, órgão gestor dos incentivos, e recomenda ao Poder Executivo assegurar plenas condições para exercer suas funções de acordo com o mandamento constitucional.
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