Segundo a Suframa, investimentos em P&D chegaram a R$ 598 milhões em 2017 e são capazes de quebrar paradigmas, reunindo condições para um novo viés econômico
Manaus • Por Marcelo Peres
O Amazonas tem tudo para desenvolver uma tecnologia de ponta e de vanguarda se forem levados em consideração os recursos destinados para investimentos em pesquisas, desenvolvimento e inovação – os agora chamados P&DI, segundo dados da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Em 2017, esses fundos totalizaram R$ 598 milhões, oriundos dos 5% que cada empresa do segmento de informática é obrigada a destinar a investimento em pesquisa, como determina a legislação específica. Esta é a condição para que empresas incentivadas continuem operando no Estado.
O anúncio foi feito na sexta-feira (11), pelo superintendente adjunto de Desenvolvimento Regional da Suframa, Marcelo Pereira, durante reunião com quatro novos deputados federais eleitos nas últimas eleições – Marcelo Ramos (PR), Pablo Olívia (PSL), Capitão Alberto Neto (PRB) e Sidney Leite (PSD) – na Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam).
Além dos parlamentares, o encontro reuniu lideranças empresariais preocupadas com os impactos das medidas do novo governo federal sobre a Zona Franca. Proposto por Marcelo Ramos, o encontro teve como principal objetivo municiar a bancada federal amazonense de informações técnicas para a defesa da ZFM no Congresso Nacional.
Na realidade, os deputados federais receberam ‘uma aula técnica’ reunindo várias exposições de especialistas e expertises sobre os principais problemas que afetam hoje o PIM. “É uma forma de nós conhecermos com mais profundidade os gargalos que ameaçam o PIM. Temos que deixar essa retórica política, já tão desgastada e superficial, para enfrentar tecnicamente as críticas de outros Estados, que insistem em afirmar que a ZFM é um paraíso fiscal”, questiona Ramos.
Os investimentos em P&D devem dobrar nos próximos anos. E até mesmo em 2018 deve se aproximar de R$ 1 bilhão. Uma das exigências é que 80% desses fundos devem ser empregados dentro das áreas de atuação da Amazônia Ocidental (composta pelos Estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia) e ainda pelo Amapá, regiões beneficiadas pelos incentivos fiscais. E apenas 20% devem ser operacionalizados em áreas externas.
“Com todo esse montante, somos capazes de quebrar paradigmas e darmos um novo viés à economia do Amazonas”, destacou o superintendente Marcelo Pereira.
O presidente da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos), José Jorge Júnior, questionou as mudanças da relação da Suframa com o novo governo, umas das primeiras medidas adotadas pelo presidente Jair Bolsonaro, entre outras que pretende imprimir para rever os incentivos fiscais em todo o País. “Agora nossos assuntos vão cair de segundo para sexto escalão. Não vão ter mais a mesma visibilidade de antes”, disse ele.
Estudioso da ZFM, o professor e Dr. José Alberto Machado questionou por que esses recursos de P&D não aparecem nos dados da Suframa e só agora ganham visibilidade em um encontro de bastidores. Na réplica, Pereira argumentou que essas pesquisas de desenvolvimento e inovação tecnológica são um segredo industrial devido à concorrência acirrada no mercado inovador. “É uma estratégia das próprias empresas”, argumentou.
Segundo Machado, não existe hoje nenhuma informação no Amazonas sobre se algum produto é derivado ou não de P&D. “É até uma forma de valorizar mais o modelo. Antes, quando o projeto foi criado pelos militares, a ZFM ficou aberta para todos os países e até incentivou a entrada de tecnologias. Agora, a situação se inverteu e o projeto se fecha por uma questão de defesa do avanço tecnológico”, contestou.
De acordo com Pereira, existe hoje um drone desenvolvido a partir de investimenos em P&D no Amazonas que não pode ser fabricado no PIM por falta da elaboração de PPB (Processo Produtivo Básico), um pré-requisito para as empresas produzirem com incentivos.
“A Suframa não pode legislar, nosso papel é fiscalizar. Nossa atuação é apenas técnica. Agora, cabe aos senhores viabilizar essas questões pelo viés político e institucional”, disse ele, dirigindo-se aos deputados federais e lideranças empresariais.
