Sem tardança nem salamaleque, o coronel da reserva Alfredo Alexandre Menezes Júnior, enfim, assinou nesta segunda-feira 18, o termo de posse do novo titular da autarquia, oficializando o início de sua gestão frente à SUFRAMA, Superintendência da Zona Franca de Manaus. Em nome do presidente Wilson Périco e dos associados deste CIEAM, queremos felicitar sua indicação e posse, colocando-nos à disposição para colaborar, nos limites de nossas possibilidades, para o resgate pleno da autonomia financeira e administrativa da Suframa, esvaziada de seus poderes legais e recursos de investimentos. Permitimo-nos, pois, listar algumas demandas que, a nosso ver, podem recuperar a mencionada autonomia e ajudar a inserir a economia da Zona Franca de Manaus no sumário de uma política industrial, de inovação, ciência, tecnologia e socioambiental do Brasil.
1. Resgate do Conselho de Administração da Suframa como órgão de gestão dos incentivos e dos recursos aqui gerados, que sejam necessariamente aqui aplicados para efetiva redução das desigualdades regionais como manda a Constituição Brasileira onde estamos inseridos. Temos que decidir aqui o futuro que queremos para esta e futuras gerações.
2. Na qualidade de doutor em Planejamento e Jornalista por formação, com larga experiência internacional, tanto na ONU como na OEA, sua gestão na Suframa pode redesenhar a promoção do desenvolvimento regional, abrir o leque das parcerias globais para atrair conhecimentos e experiências de gestão compartilhada, Tecnologia e Biotecnologia de que precisamos visando diversificação e adensamento do polo Industrial e da regionalização de seus benefícios através de novas modulações econômicas.
3. Com o resgate do CAS como órgão gestor e gerador de políticas regionais, devemos flexibilizar a emissão dos PPBs, os processos produtivos básicos, atualmente sob o controle dos burocratas engravatados de Brasília, que se tornaram especialistas nos embargos de gaveta. Interessa às empresas e ao conjunto de atores econômicos que essa flexibilidade permita a emissão de PPBs indutivos por blocos de produtos assemelhados e que possam dispensar a romaria obrigatória dos investidores aos guichês da burocracia do Planalto.
4. Temos certeza que Vossa Senhoria já deu umas voltas nas constrangedoras ruas do polo Industrial, verdadeira tábua de pirulitos em que se transformou a paisagem urbana de onde se origina mais de 80% de nossa economia. Por que o poder público, o ator que mais recebe desse investimento cinquentenário, não faz sua parte? Que novas empresas vão querer investir num polo industrial tão açoitado pela inconsequência dos mais agraciados? O município arrecada ali metade de seus impostos. O Estado recebe R$1,5 bilhão nos fundos constitucionais e a União, 50% da riqueza aqui geradas.
5. Precisamos trabalhar em conjunto para formar uma base parlamentar amazônica que possa trabalhar em bloco em defesa de nossos interesses, incluindo primeiramente a retenção para aplicação local dos recursos gerados no Amazonas. Mais da metade da riqueza é escoada para a União. Do jeito que está parece que temos alguma responsabilidade por esse status de ilegalidade. Retendo esse dinheiro na região podemos fazer o que fizeram as empresas do Arco Norte, investindo em infraestrutura para escoamento do agronegócio. Hoje, o Estado do Pará vai muito bem obrigado. E nós aqui, sequer, temos um porto público, distribuição decente de energia, comunicação precária e cara.
6. Enfim, Superintendente, eis algumas de nossas bandeiras, que incluem ainda a hipocrisia de não recuperar a BR319, sob a alegação de que haverá depredação ambiental. Todos sabemos que isso é cascata regada a muita negligência com o direito de ir e vir de nossa gente. Vamos mostrar, também, que temos direito ao Polo gás-químico, à transformação do aeroporto Ponta Pelada em infraestrutura aeroportuária e que, ao menos 5% do faturamento do governo em cima de nossa produção seja utilizado em infraestrutura da competitividade.
Seja, pois, Benvindo, Coronel Meneses, a luta é insana mas vale a pena. Não somos a causa da desgraça fiscal do Brasil com os 8% gerenciados pela Suframa. Somos, isso sim, parte da solução para as saídas de um desenvolvimento econômico inteligente e sustentável, como somos capazes de fazer. Conte conosco.
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