A simplificação e a agilização de processos de interesse da Suframa, a busca por novos vetores de desenvolvimento que complementem e reforcem a Zona Franca de Manaus (ZFM) – como a piscicultura, a economia digital, o turismo e a mineração – e a reafirmação do compromisso do governo federal com o sucesso e a prosperidade da Região Amazônica foram temas de destaque da 287a Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), realizada nesta quinta-feira (25), na sede da Autarquia. Na ocasião, também foi aprovada uma pauta com 87 projetos industriais e de serviços, sendo 26 de implantação e 61 de atualização, ampliação e diversificação, que totalizam US$ 651.99 milhões em investimentos e a geração de 3.415 empregos ao longo dos próximos três anos no Polo Industrial de Manaus (PIM).
A reunião – primeira do CAS em 2019 – contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro da Economia, Paulo Guedes, do governador do Amazonas, Wilson Lima, do prefeito de Manaus, Arthur Neto, do secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos da Costa, e do superintendente da Suframa, Alfredo Menezes. Também compuseram a mesa de autoridades o governador de Roraima, Antônio Denarium, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o governador do Acre, Gladson Cameli, o ministro do turismo, substituto, Daniel Nepomuceno, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque.
O presidente Jair Bolsonaro iniciou seu discurso reafirmando o apreço que sente pela Amazônia e lembrando a decisão do governo militar de criar o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), em 1967, justamente por ter ciência de que o mundo todo sempre esteve com olhos voltados para essa região. Ele também afirmou que, graças à montagem de uma equipe com viés técnico e que discute regularmente entre si, as diversas demandas de interesse não apenas da região – incluindo o asfaltamento da BR-319, considerada como vital para a integração logística do Norte ao restante do Brasil –, mas de todo o País, uniformemente, estão tendo avanços. “Estamos trabalhando no sentido de atender a todos. Não interessa a região, seja Nordeste, Norte, Sudeste ou Centro-Oeste, trabalhamos para o Brasil. Essa é a determinação que dei para os ministros. Por causa desse entendimento, podemos, sim, não apenas sonhar, mas ter a certeza de que a BR-319 será asfaltada. Tratando a coisa pública com o devido respeito, as obras aparecerão com toda certeza”, relatou Bolsonaro.
Ele também disse que a Amazônia, diante de suas abundantes e exuberantes riquezas naturais, pode ser transformada em um marco econômico do País e que há, inclusive, possibilidade de discutir parcerias internacionais com vistas a explorar os recursos minerais e da biodiversidade da região. “Estamos prontos para conversar com qualquer país que por ventura queira, em parceria conosco, explorar nossa biodiversidade. A mesma coisa na exploração mineral. Não podemos viver apenas de commodities. Podemos efetivar parcerias que agreguem valor àquilo que temos. A Amazônia é exuberante e, nesse aspecto, a Zona Franca de Manaus é importante nessa futura parceria para o bem-estar do Brasil”, complementou o presidente, antes de encerrar sua fala afirmando que espera um ano de muitas vitórias e resultados positivos para o País e para a região.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também afirmou que a Amazônia é uma região de dimensão estratégica e de grande importância para o País, com riquezas abundantes em minérios, gás e, principalmente, ativos da biodiversidade que nenhum outro local do planeta possui e que, caso exploradas com inteligência e respeito ao meio ambiente, podem transformar Manaus em um centro mundial da sustentabilidade. Outro aspecto mencionado foi a existência de recursos em organizações fora do País visando ao financiamento de projetos de infraestrutura transnacionais – citando como exemplo a Rodovia Interoceânica que liga o noroeste do Brasil ao litoral sul do Peru, através do Acre – e a intenção de resguardar e estimular boas práticas que existem em todas as regiões brasileiras. “Evidentemente como bons brasileiros não vamos derrubar nada que é bom para o Brasil. Cabe a nós traçarmos o futuro dessa região. Vocês podem ter a certeza de que vamos preservar a força das regiões brasileiras. Vamos adicionar futuros possíveis e não atingir a essência e o coração econômico das regiões brasileiras e, principalmente, dessa região. Esse é o compromisso que temos com vocês”, complementou.
Desburocratização
O titular da Sepec, Carlos da Costa, afirmou que foram definidas duas metas para os primeiros seis meses da gestão do governo federal junto à Suframa: a consolidação de uma equipe técnica que promovesse debates regulares e transparentes e a desburocratização e agilização de todos os processos de interesse da Autarquia. Como resultado desse trabalho, ele afirmou que ocorreram avanços institucionais e conjunturais para a região, com destaque para a edição do Decreto nº 9.867/19 e da Portaria Interministerial nº 32/19, que trouxeram simplificações e padronizações relevantes nos procedimentos de análise e aprovação de Processos Produtivos Básicos (PPBs). “Há 10 anos que se pedia uma simplificação de análise e aprovação de PPBs. Agora temos prazos máximos de avaliação, criamos um grupo de alto nível para atuar quando não houver consenso do grupo técnico e também estabelecemos critérios objetivos para análise dos pleitos. Isso vai gerar uma redução drástica no tempo da análise dos PPBs, com decisões claras e transparentes”, ressaltou o secretário.
Ele destacou, ainda, a aprovação de 34 portarias para produtos prioritários, a adequação voluntária de diversos PPBs para atendimento a normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), trazendo flexibilidade e segurança jurídica para a indústria da Zona Franca de Manaus, e a aprovação de novos marcos legais para atuação da Suframa, incluindo resoluções que aprimoram o processo de concessão de lotes nos distritos industrial e agropecuário de Manaus e o processo de aprovação de investimentos na região, proporcionando maior autonomia para a Autarquia. O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) também foi destaque no discurso do titular da Sepec. “Estamos reformulando e valorizando o CBA e transformando-o em uma grande oportunidade para ser um núcleo de novos vetores de desenvolvimento complementares, e não substitutos, à ZFM, como bioeconomia, turismo, mineração e piscicultura. O CBA é o caminho da prosperidade que estamos construindo no sentido de aproveitar as riquezas da região e, ao mesmo tempo, garantir a defesa do meio ambiente e dos interesses da nossa grande nação”, reforçou.
Protagonismo
Em seu pronunciamento, o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, destacou a importância da presença do presidente Jair Bolsonaro à 287ª reunião do CAS, citando que o último encontro com a participação de um chefe do Executivo nacional ocorreu há mais de dez anos, e que isso serve como demonstração do êxito no resgate do protagonismo da Autarquia no cenário regional e nacional. Ele também elencou avanços alcançados pela Suframa nos últimos meses, entre os quais o início da revitalização do Distrito Industrial, em parceria com a Prefeitura Municipal de Manaus; as discussões para reabertura da rota que interliga Manaus ao Oceano Pacífico, por meio de conexão com o Peru; a realização de seminários voltados à discussão de diretrizes dos segmentos de turismo e de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D); a atuação na aprovação de convênios de ICMS junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); e a redução de contratos de serviços comuns e de informática, resultando na economia de mais de R$ 18 milhões para a instituição.
Em face da atuação da Suframa como agente catalisador e fomentador do desenvolvimento regional, Menezes também afirmou que visitou governadores e lideranças empresariais de quatro Estados da área de atuação da Autarquia (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima), restando a fazer apenas a visita ao Estado do Amapá, a fim de discutir projetos que permitam o crescimento socioeconômico e sustentável da região. Entre essas ações que poderão ter colaboração da Suframa, ele citou como exemplos a recuperação da BR-319, no Amazonas; a restauração da BR-364 e BR-317, no Acre, e o apoio à regularização das alfândegas dos municípios de Cruzeiro do Sul e Rio Branco; a revitalização do Distrito Industrial de Boa Vista e a viabilização da saída da produção de Roraima para o Caribe; e a duplicação da BR-364 em Porto Velho (RO). “Agradecemos a confiança depositada pelo presidente e por toda a equipe do governo federal, pelos parlamentares, governantes e empresários da nossa região na atual gestão da Suframa. Prosseguimos na missão de proteger, defender, integrar, desenvolver e promover o crescimento socioeconômico da Amazônia ao mesmo tempo em que também fazemos o Brasil avançar”, finalizou o superintendente.
*Informações Assessoria de Imprensa Suframa / Diego Queiroz
Foto: Suframa
