A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) recebeu nesta quarta-feira, 1º. de março, uma homenagem da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelos 56 anos de existência, celebrados no último dia 28 de fevereiro. A iniciativa foi dos deputados Adjuto Afonso (União Brasil) e Wilker Barreto (Cidadania), e contou com o apoio dos demais parlamentares. A entidade coordena o modelo Zona Franca de Manaus, principal base econômica do estado, que enfrenta desafios nacionais para se manter operando, fato que motivou o discurso dos parlamentares.
Um dos autores da propositura, o deputado Adjuto Afonso, que presidiu a Sessão Especial, demonstrou preocupação com a reforma tributária, que tramita no congresso nacional para unificar impostos e contribuições.
“Se a gente perder qualquer recurso oriundo desse polo vamos passar por muitas dificuldades. Precisamos estar vigilantes, não só a bancada federal, mas a estadual, de todos os estados da Amazônia, para que a Zona Franca não seja afetada. Sabemos que é protegida pela Constituição, mas de vez em quando nos assustamos com notícias negativas sobre a nossa principal fonte de renda”, disse o deputado Adjuto Afonso em entrevista.
O deputado Wilker Barreto também falou sobre a reforma tributária e acrescentou que além dos parlamentares, os empresários e demais setores econômicos do estado devem estar juntos para defender a Zona Franca.
“Essa reforma vai necessitar que todos aqui presentes, bancada federal, empresários, todos os setores do nosso estado possam estar irmanados dentro das suas responsabilidades, dentro das suas forças. Eu sou a favor da reforma, mas desde que preserve o que a lei já nos garante. Um país que não cumpre a sua Constituição não pode ser considerado um país com democracia plena”.
O superintendente interino da Suframa, Marcelo Pereira, agradeceu a Casa Legislativa pela homenagem e deixou claro que o órgão tem comando e não parou pela indefinição ainda de um titular.
“A Suframa tem superintendente, a interinidade é uma condição, o poder não está vago, está sendo exercido. As decisões estão sendo tomadas. A instituição não deixou de prestar seus serviços, mas quanto ao protagonismo político eu fui claro: a Suframa hoje é uma instituição técnica e está para dar todo o suporte técnico para aqueles que têm que ter o protagonismo político, que é o governo do estado, a prefeitura, a nossa bancada federal e de outros estados, e essa Casa aqui que tem um forúm de discussão da indústria. Todas as vezes que a Suframa tentou protagonismo político a gente não terminou bem, a gente não quer conflitos políticos porque nós somos um modelo político, nós somos uma composição de cinco estados, que tem que unir as forças para defender o modelo”.
O vice-governador, Tadeu Souza (Avante), prestigiou a solenidade e falou em nome do governo do estado, destacando a pressão que a Zona Franca de Manaus vem sofrendo ao longo dos anos.
“É um modelo incompreendido e novamente estamos num processo de desqualificação e desconhecimento. De todas as crises que nós passamos, o principal que a gente identificou é essa crise de informação, essa crise de desconhecimento sobre a realidade amazônica, sobre o Amazonas, sobre esse modelo que ao longo dos 56 anos teve que se reinventar e novamente está em processo de mutação”.
O deputado Adjuto Afonso encerrou a Sessão Especial destacando os indicadores de desempenho do Polo Industrial de Manaus, que fechou 2022 com um faturamento global de R$ 174,1 bilhões, configurando-se um novo recorde em moeda nacional, números que representam de fato a contribuição.
Os deputados Abdala Fraxe (Avante) e Rozenha (PMB) participaram da solenidade, além de representantes de entidades significativas para o setor econômico.
