Durante as discussões dos principais temas do segundo dia da 13ª reunião da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT), o Governo do Estado apresentou a certificação do Selo Amapá, fortalecendo e gerando reconhecimento aos produtos genuinamente amapaenses.
A explanação foi conduzida pela Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, dentro do bloco de cooperação econômica transfronteiriça, respondendo uma das sete propostas listadas na 6ª reunião do Conselho do Rio, ocorrida em março de 2024, no Município de Oiapoque.
O objetivo da proposta do Conselho do Rio é conceder incentivo binacional para atestar a origem dos itens produzidos nas cidades às margens do Rio Oiapoque. Agregando valor à produção, além de garantir a livre comercialização dos produtos no Brasil e na França.
De acordo com diretor-presidente da Agência Amapá, Jurandil Juarez, o Selo Amapá foi escolhido como base para a certificação da fronteira, devido a sua efetividade, enquanto política pública, para o fortalecimento da economia.
“O Selo Amapá é uma política pública do Governo do Estado, que já certificou, em todo o território, mais de mil produtos. É importante destacar que estamos à disposição dos nossos irmãos franceses, para contribuir com toda a expertise do processo de certificação do Selo, para assim iniciarmos a certificação dos produtos da fronteira”, ressaltou o presidente.
A Comissão Mista Transfronteiriça é um importante mecanismo de cooperação estabelecido entre o Brasil e a França, visando promover o desenvolvimento e a integração na região de fronteira entre Amapá e Guiana Francesa.
Desde a sua instituição, a partir do Acordo-Quadro de Cooperação Franco-Brasileiro, em 1996, a CMT tem desempenhado um papel crucial na facilitação do diálogo e na busca por soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas comunidades fronteiriças.
Fonte: Governo do Amapá
