Da Redação, com informações das Agências Pará e Amazonas
Os nove governadores da Amazônia brasileira estiveram reunidos nesta sexta-feira, 10, em Manaus (AM), onde firmaram parcerias institucionais junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para avanços e investimentos na segurança públicas dos Estados. A reunião ocorreu dentro do 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, iniciado na última quarta-feira, na capital amazonense.
Somente nesta área foram assinados quatro convênios que preveem investimentos em equipamentos e ferramentas de inteligência. Os investimentos têm como objetivo fortalecer os órgãos de segurança com suas atuações nas áreas urbanas, preservação da floresta com combate aos crimes ambientais e na região de fronteiras.
“Todos os Estados da Amazônia Legal estão reunidos aqui em Manaus para debater e discutir os desafios de nossa região e também aproveitar para o lançamento, junto com o Ministério da Justiça, do Plano Específico de Segurança para a Amazônia. O objetivo é atender as cidades, mas também as comunidades tradicionais, os povos ribeirinhos, as fronteiras da Amazônia e, claro, cuidar e dar segurança para a nossa população”, explica o presidente do Consórcio Amazônia Legal (CAL) e governador do Pará, Helder Barbalho.
Durante a reunião com os governadores, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, relatou que as ações demonstram o início de uma atuação mais articulada junto aos Estados Amazônicos. “Parceria e integração de ações, principalmente, já com repasses de recursos”, afirmou o ministro.
O presidente do BNDES, Aluízio Mercadante, detalhou que são recurso destinados para diferentes instituições da região. “Esses recursos estão distribuídos para Polícia Federal e Rodoviária Federal, Força Nacional e forças policiais estaduais. Um conjunto de investimentos que pretendemos avançar”, ponderou.
Durante a reunião também foi assinado, junto a representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, um de acordo de cooperação técnica para pactuação de uma agenda de desenvolvimento regional, com foco em projetos no segmento de bioeconomia e na estratégia Rotas de Integração Nacional, com todos os nove Estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), bem como a elaboração dos Planos Estaduais para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (PDIFFs), sendo estes elaborados com os sete Estados da Amazônia Legal localizados na área de fronteira (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima).
Sobre o Fórum – O governador do Amazonas, Wilson Lima, anfitrião do 26º Fórum, destacou que o encontro é uma oportunidade para os gestores discutirem o desenvolvimento econômico e potencializar oportunidades para quem vive na região. Durante três dias, oevento promoveu discussões sobre a preservação da região amazônica e a importância do protagonismo da população local.
“Esse é um momento muito importante para que todos os governadores estejam juntos, para a gente discutir as questões que afetam a todos os estados da Amazônia, a questão do desenvolvimento econômico, é sobre que alternativas a gente tem aqui na Amazônia para dar oportunidade para o povo que mora aqui”, disse Wilson Lima, durante participação no evento.
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal é formado por nove Estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão), que ocupam 59% do território brasileiro e abrigam mais de 29,3 milhões de pessoas.
Estados vão tentar conseguir na COP 28 financiamento para combate a queimadas
Durante o Fórum, secretários de estado do Meio Ambiente da Amazônia Legal também iniciaram a construção da proposta de um Programa Regional de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas da Amazônia, que pretendem apresentar na Conferência das Partes das Nações Unidas (COP 28), que se inicia no fim deste mês, em Dubai, nos Emirados Árabes.
O programa visa a atuação conjunta dos nove estados da Amazônia brasileira, com prioridade de atuação contra ilícitos ambientais nas divisas políticas, áreas com maior dificuldade logística de acesso. Com valor total orçado em R$ 250 milhões, a proposta será submetida pelo Consórcio Interestadual à financiadores presentes na COP, com o objetivo de captar os recursos necessários para a sua implementação em 2024.
“A gente está apostando muito que a captação desse recurso, por meio do consórcio, vai ser extremamente importante para a gente reduzir o impacto, ainda mais com essa questão relacionada a incêndios, que têm afetado tanto os estados da Amazônia, como afetou o Amazonas, afeta o Pará e está afetando agora o Maranhão. Quanto mais essas condições climáticas se repetirem, mais estruturas a gente precisa ter para combater essas anomalias”, afirmou o secretário de Estado de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira.
