Arquivos Senado - PIM Amazônia

Senado aprova maior prazo para gasto de verba contra pandemia

por PIM AMAZONIA em 10/09/202010/09/2020

O Senado aprovou ontem (9) um projeto de lei (PL) que amplia o prazo para os estados e municípios utilizarem recursos repassados pela União para combate da crise desencadeada pela pandemia da covid-19. De acordo…

Senado aprova acesso a crédito a pequenas e médias empresas

por PIM AMAZONIA em 30/07/202030/07/2020

O Senado aprovou ontem (29) a Medida Provisória (MP) 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), voltado às pequenas e médias empresas. O objetivo da proposta é facilitar o acesso a…

Proposta de Reforma Tributária é entregue hoje ao Senado

por PIM AMAZONIA em 21/07/202021/07/2020

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega ao Congresso Nacional na tarde de hoje (21) a proposta de reforma tributária. O texto será entregue aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo…

Senado agenda videoconferência com Mourão para debater Conselho da Amazônia

por PIM AMAZONIA em 08/07/202008/07/2020

O Senado aprovou ontem (7) um convite ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para que ele preste informações sobre a Amazônia. Mourão é coordenador do Conselho Nacional da Amazônia Legal. A aprovação ocorreu de forma…

Redução temporária de repasses ao Sistema S é aprovada pelo Senado

por PIM AMAZONIA em 25/06/202025/06/2020

O Senado aprovou na última terça-feira (23) a medida provisória (MP) que reduz pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de dois meses, de 1º de abril a 30 de…

Marco do Saneamento está na agenda de votações do Senado nesta semana

por PIM AMAZONIA em 22/06/202022/06/2020

Está na pauta do plenário do Senado, para ser votado na próxima quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 4.162/19 que trata do novo marco do saneamento. Entre outros pontos, a proposta pretende atrair investimento privado para levar água potável…

Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto volta à Câmara

por PIM AMAZONIA em 17/04/202017/04/2020

O Senado aprovou no início da tarde de hoje (17) o texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra, em segundo turno. Foram 63 votos favoráveis e 15 contrários. Em…

Senado aprova projeto para socorrer microempresas

por PIM AMAZONIA em 08/04/202008/04/2020

O Senado aprovou ontem (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores…

Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais

por PIM AMAZONIA em 30/03/202030/03/2020

O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP),…

Senado aprova criação da Política de Economia Solidária

por PIM AMAZONIA em 12/12/201912/12/2019

O Senado aprovou ontem (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 137/2017, que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes) e regula esses empreendimentos. Agora,…

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