Por Diego Queiroz / Suframa
O ano está chegando ao fim e, para a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e para o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), a retrospectiva de 2022 certamente revela um período desafiador, mas de evoluções e resultados positivos em diversas áreas que projetam impactos favoráveis para o ambiente de negócios da região ao longo dos próximos anos.
O balanço das atividades desempenhadas pela Suframa em 2022 mostra que a Autarquia não apenas efetivou projetos pioneiros intimamente ligados ao desenvolvimento e ao futuro da Amazônia, buscando a diversificação de matrizes econômicas e a ampliação da geração de emprego e renda para a população local, como também atuou de forma diligente na defesa e no fomento do Polo Industrial de Manaus (PIM) – principal motor da economia da região –, com números que demonstram que a indústria local se mantem aquecida e com capacidade crescente e elevada de atração de investimentos.
Indústria fortalecida
No tocante ao PIM, o ano trouxe resultados bastante favoráveis. Até setembro, as indústrias locais faturaram R$ 129,28 bilhões, o que representa crescimento de 8,69% em relação ao mesmo período de 2021 (R$ 119,95 bilhões). A expectativa da Suframa é de que, até dezembro, o faturamento global totalize aproximadamente R$ 175 bilhões, o que marcará um novo recorde de faturamento da ZFM.
O aumento no ritmo da geração de empregos também foi um dos pontos de grande destaque neste ano. Atualmente, a média mensal de mão de obra do PIM é de 108.646 trabalhadores, entre efetivos, temporários e terceirizados, o que representa crescimento de 3,75% em relação à média mensal dos nove primeiros meses de 2021 (104.710 trabalhadores). Quando comparada à média mensal de empregos de 2019 (cerca de 88 mil trabalhadores), pode-se induzir que o PIM gerou mais de 20 mil empregos diretos ao longo dos últimos quatro anos.
Considerando-se, ainda, a metodologia utilizada para o cálculo de empregos indiretos e induzidos, é possível afirmar também que, desde 2019, mais de 200 mil postos de trabalho foram criados em Manaus.
Outro fato que contribui para o momento favorável da indústria regional é que, somente neste ano, o Conselho de Administração da Suframa (CAS) realizou as seis reuniões ordinárias previstas em seu calendário, na periodicidade acordada, e aprovou um total de 201 projetos industriais e de serviços, que preveem investimentos de aproximadamente R$ 6 bilhões e a geração de 9.776 novos empregos na ZFM ao longo dos próximos três anos. Importante destacar também que, entre esses 201 projetos aprovados, 88 representam proposições de implantação, o que enseja a chegada de dezenas de novas fábricas e empreendimentos produtivos ao PIM ao longo dos próximos três anos.
As atividades de análise e aprovação de Processos Produtivos Básicos (PPBs) também seguem sendo aprimoradas, graças à manutenção de uma interlocução direta com empresas, consultores, empreendedores e entidades de classe, entre outros, e também à forte integração entre as equipes técnicas da Suframa, do Ministério da Economia e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Como resultado desse trabalho, o tempo médio para análise e aprovação de novos PPBs foi reduzido drasticamente – em 2019, era de 400 dias; atualmente, dura em média 96 dias.
Projetos institucionais
O ano de 2022 marcou também a realização de uma das mais importantes iniciativas da Suframa buscando a discussão de temas estratégicos e a construção de cenários para o futuro da Amazônia a médio e longo prazo: o projeto “Amazônia 2040: cenários prospectivos e agenda estratégica para o Desenvolvimento”.
Coordenado pela Autarquia desde julho, o projeto viabilizou até o momento a realização de nove fóruns temáticos que fomentaram debates sobre assuntos estratégicos com o objetivo de construir soluções que impactem na redução das desigualdades regionais e na melhoria da qualidade de vida da população regional.
Entre os temas debatidos, destaque para segmentos como bioeconomia, semicondutores, fertilizantes, mineração sustentável, empresas nascentes de base tecnológica (startups), Tecnologia 5G e Indústria 4.0. Todo o material apresentado durante os fóruns está disponibilizado no portal da Suframa ( https://www.suframa.gov.br ), na aba ‘Publicações’, para consulta dos interessados.
Outro projeto institucional de grande destaque realizado em 2022 foi o “Zona Franca de Portas Abertas”, criado pela Suframa e desenvolvido em parceria com empresas do PIM como forma de oferecer opções de visitas monitoradas às plantas fabris que integram o modelo ZFM e fomentar, ainda, o segmento turístico regional e a ampliação de informações da sociedade em geral sobre a ZFM e os resultados positivos que gera para a região e para o Brasil.
Ao longo deste ano, 12 empresas do PIM – como Honda, Yamaha e Caloi, por exemplo – se cadastraram para participar do projeto, que totalizou 12 visitas guiadas e mais de 450 pessoas contempladas.
Já o projeto “Suframa nas Escolas”, resgatado neste ano pela Autarquia em função das comemorações dos 55 anos da Zona Franca de Manaus, contemplou 1.253 alunos finalistas do ensino médio de 11 escolas públicas da capital com palestras de conscientização sobre a importância do modelo ZFM e de seus benefícios socioeconômicos, tecnológicos e ambientais para a Amazônia e para o Brasil.
Novo CBA
O esforço do governo federal em parceria com diversos atores e parceiros visando à definição sobre a gestão e a personalidade jurídica do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) também trouxe avanços significativos neste ano. No último dia 6 de dezembro, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a certificação de que a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA), instituição vencedora da primeira fase do certame para seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que irá gerir o novo CBA, cumpriu também os requisitos para qualificação como organização social.
Tal ação deverá, agora, ser seguida pela publicação do resultado final do certame pelo ministro da Economia e também pela publicação do decreto presidencial com a qualificação e formalização da FUEA como instituição gestora do novo CBA, ao lado da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, de São Paulo (IPT/SP). A expectativa é de que isso ocorra até o fim deste ano.
Ecossistema de Inovação
Os diversos avanços relacionados à ampliação da visibilidade e da efetividade dos investimentos oriundos da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus também marcaram o ano de 2022. Um dos fatos mais importantes ocorreu recentemente, em dezembro, quando a Suframa conseguiu atingir a relevante meta de concluir a análise do passivo processual de Relatórios Demonstrativos (RDs) do cumprimento de obrigações de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) decorrentes da Lei n. 8.387/1991, até o ano-base de 2019, que haviam sido alvos de recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Como exemplo da dedicação institucional buscando o cumprimento desta meta, somente em 2022 foram emitidos 88 pareceres e analisados aproximadamente 610 projetos de PD&I, especificamente, no âmbito dos RDs decorrentes da Lei 8.387/1991.
Outro importante resultado nesta temática foi o aumento do número de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) de fora de Manaus credenciadas junto ao Comitê de Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda) e, portanto, aptas a receber recursos da Lei de Informática.
Atualmente, das 136 unidades credenciadas junto ao Capda, aproximadamente 60 estão situadas em localidades diferentes da capital amazonense, inclusive, no interior dos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Macapá e Santana (no Amapá), demonstrando o compromisso da Suframa em espraiar o desenvolvimento e oportunidades e benefícios advindos da Lei de Informática da ZFM para toda a população regional.
A implementação e a atualização de funcionalidades do Sistema de Acompanhamento, Gestão e Análise Tecnológica (SAGAT) e a publicação da Portaria Conjunta Suframa e Ministério da Economia (ME) n. 9.835, de 17 de novembro de 2022, que busca possibilitar avanços significativos para todo o ecossistema de inovação da região, também merecem ênfase.
Distrito Agropecuário
Como forma de estimular a ocupação devida e a atração de novos empreendimentos produtivos para o Distrito Agropecuário da Suframa (DAS), bem como a geração de emprego e renda para a comunidade local, a Autarquia realizou neste ano duas concorrências públicas voltadas à disponibilização de lotes de terras localizados nos municípios de Rio Preto da Eva e Manaus.
As concorrências resultaram em 45 propostas vencedoras e a expectativa é de que os processos, quando finalizados, gerem arrecadação total de mais de R$ 4,6 milhões. Tão logo os novos projetos agroindustriais sejam avaliados e implementados, a estimativa é de investimentos somados da ordem de R$ 300 milhões ao longo dos próximos cinco anos, com potencial de gerar mil empregos diretos na área.
Outra ação de grande relevância para o DAS foi a assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a Suframa e o Exército Brasileiro visando ao inédito georreferenciamento do Distrito, que beneficiará não apenas a atração de novos investimentos, mas também o processo de regularização fundiária na região.
Comércio exterior
O ano também contou com inúmeras ações de incentivo à exportação e de atração de investimentos desempenhadas pela Autarquia. Além da participação em São Paulo, em junho deste ano, no Fórum de Investimentos Brasil 2022 (BIF 22) – maior evento de investimentos estrangeiros da América Latina –, a Suframa também deu continuidade à realização de agendas com comitivas diplomáticas oriundas de diversos países, buscando disseminar as oportunidades de negócios da região e construir alianças estratégicas, e às negociações internacionais em prol do fortalecimento das relações comerciais da ZFM.
Um dos fatos de maior destaque nesse sentido foi a publicação, em setembro, do Decreto n. 11.213/2022, que estabeleceu, na prática, o livre comércio de mercadorias produzidas em Zonas Francas e Áreas Aduaneiras Especiais entre Brasil e Uruguai, abrangendo, inclusive, as mercadorias produzidas no Polo Industrial de Manaus (PIM), o que abre um importante mercado em ascensão aos exportadores regionais.
Digno de menção também foi o fato de que, em 2022, a Zona Franca de Manaus recebeu pela oitava vez a premiação “Global Free Zones of The year” (Zonas Francas Globais do ano), da publicação Fdi Intelligence, do Grupo Britânico Financial Times, com reconhecimento na categoria de Zona Franca “Altamente recomendável para grandes empreendimentos” no continente americano.
Operações modernizadas
Em 2022, a Suframa também passou a utilizar tecnologia mobile para otimizar serviços de vistorias e fiscalizações. Por meio do emprego de dispositivos móveis com aplicativo específico para este fim, foi possível modernizar o processo de vistorias físicas nas fiscalizações do ingresso de mercadorias nacionais na área de atuação da Autarquia.
A implementação do Protocolo Digital pela instituição, em outubro, também foi outra ação de destaque. Com a nova ferramenta, usuários externos podem executar ações como registrar requerimentos, documentos e processos junto à Autarquia, de forma online, evitando a necessidade de deslocamento físico até uma unidade de protocolo, tempo de espera em filas ou gastos com envio de correspondência postal.
Na parte fiscal, são dignas de menção, ainda, as modernizações no Sistema de Cadastro da Suframa (CADSUF) e no Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional (SIMNAC), bem como a implementação de sistemática de análise de risco e inteligência fiscal que, até o momento neste ano, já evitou operações irregulares de internamento no valor de R$ 75,4 milhões.
Avaliação
De acordo com o superintendente da Suframa, Algacir Polsin, estas foram apenas algumas das atividades desempenhadas pela Suframa ao longo de 2022 que buscarão impactar todo o ecossistema produtivo da região ao longo dos próximos anos e produzir efeitos benéficos à geração de emprego e renda para a população regional.
“A elaboração e a divulgação, em novembro, do novo plano estratégico da Suframa com horizontes até 2025 foi um passo de grande relevância nesta direção, tendo em vista que o último plano estratégico institucional datava do ano de 2010. São evidências de que a Suframa tem buscado cumprir sua missão institucional, que é promover o desenvolvimento socioeconômico e sustentável de toda sua área de abrangência, que alberga uma importante parte da Amazônia Brasileira”.
“Os números da Zona Franca de Manaus são animadores e estamos em um momento de forte integração entre os diversos atores regionais em busca de um compromisso maior. Queremos reconhecer e agradecer o apoio de todos os nossos parceiros e de todos os integrantes e profissionais da Suframa, sem os quais esses resultados não seriam possíveis. E seguimos para 2023 cientes de que muito ainda precisa ser feito, pois a Amazônia tem desafios gigantescos que precisam ser trabalhados com toda a seriedade e o compromisso que exigem”.
