Por Enock Nascimento/Suframa
Números comprobatórios de avanços na gestão de inovação na Região Amazônica foram os principais destaques da pauta da 70ª Reunião Ordinária do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), realizada por videoconferência nesta segunda-feira (5), na sede da Suframa. Durante o último encontro do ano, foram salientados fatores como o aumento de credenciamentos de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) de fora de Manaus, a erradicação do passivo da primeira análise dos Relatórios Demonstrativos Anuais (RDs) de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) e as potencialidades de impacto tecnológico advindas com a Portaria Conjunta Suframa e Ministério da Economia (ME) 9.835 de 17 de novembro de 2022.
A reunião foi presidida, presencialmente, pelo Chefe da Divisão de Economia Verde, da Subsecretaria de Economia Verde (SUEV), que integra a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio (SDIC), da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia e coordenador do Capda, José Ricardo Ramos Sales, e contou também com a presença do superintendente-adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica da Autarquia, Manoel Fernandes Amaral Filho (também secretário-executivo do Comitê) e dos demais representantes de órgãos de pesquisa e fomento, órgãos governamentais e classes produtoras e científicas integrantes do Capda.
Amaral Filho ressaltou o esforço da equipe técnica da Suframa para zerar o passivo de análises em PD&I das empresas incentivadas até o ano-base de 2019.
“Chegamos a ter uma situação de 12 anos e 719 projetos de PD&I aguardando a primeira análise. Graças ao comprometimento de nossa equipe e medidas como a implementação do Sistema de Acompanhamento, Gestão e Análise Tecnológica (Sagat), diminuindo necessidade de verificação e checagem de documentação, conseguimos alcançar essa conquista”.
Na retrospectiva sobre o ano de 2022, alguns números sobre o avanço na gestão da política de inovação na Amazônia Ocidental e Amapá.
Houve evolução no número de entidades credenciadas, de 12 em 2002 para 136 em 2022, incluindo as três credenciadas na reunião; crescimento nos valores aportados, de R$ 320 milhões em 2012, para R$ 1,6 bilhão estimados para o ano-base de 2021.
Houve, ainda, melhor distribuição geográfica das entidades credenciadas, antes consideravelmente concentradas em Manaus. Atualmente, apenas 56% delas (75 entidades) estão na capital do Amazonas.
A representante titular das ICTs no Capda, Daniella Bezerra, analisa que a ampliação do credenciamento de entidades sediadas fora de Manaus deve ter resultados de curto prazo no desenvolvimento regional.
“Além de ampliar o leque de oferta para as empresas, essa desconcentração deve ter impactos imediatos, inclusive na formação de mão de obra especializada, formação de competências”.
O coordenador do Capda, José Ricardo Ramos Sales, também salientou a importância da atualização de normativos aprovados para o comitê enfocando questões como os programas prioritários e as fundações de apoio das ICTs públicas. “Algumas resoluções do Capda já estão alcançando resultados como a da inclusão da possibilidade de credenciamento de aceleradoras de startups, aprovada em julho. Já recebemos umas três propostas e estamos analisando-as”, observou.
Normativa
Também foi apresentado aos comitentes detalhes da publicação da Portaria Conjunta Suframa e Ministério da Economia (ME) número 9.835, de 17 de novembro de 2022. A normativa dispõe sobre o Plano de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I; a apresentação e julgamento dos projetos de PD&I; e os procedimentos para o acompanhamento e a fiscalização das obrigações relativas à Lei de Informática na Amazônia.
Para a consolidação do texto, foram recebidas quase 400 contribuições de empresas, ICTs e demais integrantes do ecossistema de inovação da região. Em razão das consultas públicas, por exemplo, foram modificados termos como “sem precedentes”, “inédito” e “estado da arte” para “presença de desafio tecnológico”.
“A portaria apresenta uma metodologia pela qual os projetos de PD&I são analisados em três momentos: no planejamento, na execução e nos resultados e impactos. O primeiro momento, por exemplo, em que já se verifica se o projeto está, de fato, enquadrado como PD&I, antes de iniciar a execução, já deve resolver o fato de que, hoje, por falta de enquadramento, 43% dos projetos são glosados parcialmente na primeira instância ”, explicou Amaral.
Credenciamentos
Durante a reunião também foram credenciadas duas novas ICTs, habilitada à execução de atividades de PD&I: Centro de Pesquisa Agroflorestal de Rondônia (CPAF-RO), da Embrapa em Rondônia; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), unidade Rio Branco; e uma incubadora: o Centro de Desenvolvimento Empresarial e Tecnológico (CDTECH), mantida pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Os comitentes também aprovaram a proposta de definição do cronograma para o ano de 2023 de quatro reuniões ordinárias do Capda, nas seguintes datas: a 71ª, em 16 de março; a 72ª, em 15 de junho; a 73ª, em 21 de setembro; septuagésima quarta reunião ordinária, em 14 de dezembro, todas caindo em quintas-feiras.
