Balanço
Tolentino fez, ainda, um balanço da gestão à frente da Suframa, que se iniciou em junho de 2017, citando fatos relevantes para toda a região de abrangência da autarquia como a ampliação da capilaridade dos marcos regulatórios institucionais, com a realização do “SUFRAMA Itinerante” e “Suframa nos Municípios”; a construção de novos Sistemas de Controle de Mercadoria Nacional e Estrangeira; a aprovação e publicação da nova Lei de Informática (Lei 13.674/2018), proporcionando às empresas reinvestirem as glosas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e ampliarem o fluxo financeiro para novos investimentos; a publicação da Carta de Serviços da Suframa, com 34 serviços ofertados à sociedade, sistematizando e ampliando os canais de atendimento ao cidadão; a aprovação e alteração de 48 Processos Produtivos Básicos (PPBs), na busca pela modernização do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM); a implementação da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e da Taxa de Serviços (TS); e o lançamento do primeiro Mestrado e Doutorado em Industria 4.0 do Brasil, fruto de parceria entre as universidades Federal e Estadual do Amazonas e a Universidade do Porto – medida que integra a Agenda Brasileira para a Indústria 4.0, coordenada pelo MDIC.
Em termos de ações de interesse para Manaus, onde está a sede da Suframa, Tolentino destacou o chamamento público da Organização Social (OS) que dará personalidade jurídica ao Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e a liberação de recursos para revitalização das vias do Distrito Industrial e viabilização do Anel Viário. Internamente, a autarquia também implantou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI); aderiu, em julho de 2017, ao Programa de Fomento à Integridade Pública (Profip), da Controladoria-Geral da União; e vem atuando na implantação do Teletrabalho, já aprovado para execução de projeto piloto.
“Temos procurado agir com muito trabalho e segurança jurídica, junto ao Ministério, na construção de uma instituição sólida, com transparência, ao longo desses dois últimos anos. A expectativa é de que sigamos perseverantes, em busca de uma SUFRAMA cada vez mais forte, para que tenhamos em todos os Estados da Amazônia Ocidental e no Amapá maior dinamismo econômico, usufruindo dos benefícios sociais com a preservação ambiental tão desejada”, concluiu.
Compromisso
Encerrando a reunião, o secretário-executivo do MDIC, substituto, Fernando Lourenço, agradeceu a participação e o empenho de todos os presentes. “Essa presença é fundamental para cumprir o objetivo de fortalecer o modelo Zona Franca de Manaus, levando essa relevante agenda de desenvolvimento a todos os Estados e também ouvindo as necessidades do povo amazônida”, afirmou.
Lourenço destacou a atuação do MDIC no trabalho com o CBA a partir do lançamento do edital para seleção de Organização Social (OS) que administrará o Centro. “Não havia uma previsão de resolução e fomos construindo uma resolução, aprendendo muito nesse processo, mas sem perder de vista o que gostaríamos de ter: alternativas mais dinâmicas e eficientes a fim de que se pudesse gerar espraiamento a todos os Estados abrangidos pela Zona Franca de Manaus”, afirmou.
Lourenço também declarou que “existe todo um empenho do ministério em aprimorar o modelo ZFM e os seus principais instrumentos que fazem parte desse compromisso do governo federal em trazer cada vez mais agilidade e investimentos na região. Sabemos que há muitas necessidades e demandas na região e nós nos colocamos à disposição para que, naquilo que nos couber, possamos atuar como facilitadores, sempre através da SUFRAMA, buscando esse fortalecimento institucional”, concluiu.
Destaques
Entre os 12 projetos industriais e de serviços aprovados pelos conselheiros, o maior investimento anunciado foi o da empresa TPV do Brasil Indústria de Eletrônicos Ltda, para produção de placas de circuito impresso montadas. O projeto da empresa apresentou investimento total de US$ 26.9 milhões e mão de obra adicional de 32 empregos.
Outros destaques foram os projetos das empresas Procomp Amazônia Indústria Eletrônica Ltda, direcionado à produção de máquina de autoatendimento bancário com reciclador de cédulas (papel-moeda), com investimento total de US$ 26.1 milhões e mão de obra adicional de 62 empregos; e Flextronics International Tecnologia Ltda, voltado à produção de televisores em cores com tela de cristal líquido, com investimento total de US$ 18.6 milhões e mão de obra adicional de 88 empregos.
Os projetos aprovados das empresas Elsys Equipamentos Eletrônicos Ltda, para produção de controle remoto para condicionador de ar com mais de um corpo, tipo split system; da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, para fabricação de painéis publicitários de utilidade pública, próprio para apresentação de vídeos e imagens em matrizes de diodos emissores de luz (LED); e da Technos Amazônia Indústria e Comércio Ltda, que está investindo em um novo ramo de atividade com a produção de artefatos de joalheria, trazem itens que ainda não eram produzidos na Zona Franca de Manaus, ampliando o leque de produtos do PIM.
Fonte: Suframa
