Congresso promulga a reforma tributária
Solenidade reuniu as lideranças dos três poderes da República. Veja as principais mudanças e entenda como e em quanto tempo serão implementadas
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Política
BR-319: Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia no asfaltamento
Texto autoriza ainda o licenciamento ambiental simplificado nas obras de repavimentação, o que gerou reação de opositores. Projeto segue para o Senado
Congresso aprova projeto da LDO de 2024
Lei de Diretrizes Orçamentárias fixa parâmetros para elaboração do Orçamento do ano que vem. texto segue para sanção presidencial
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Reforma tributária é aprovada em votação histórica na Câmara
Texto-base aprovado nos dois turnos excluiu a Cide criada no Senado para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus, mas manteve o IPI para produtos do resto do país que competem com os da ZFM. Promulgação será na próxima semana
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Câmara aprova MP que pode elevar arrecadação federal em até R$ 35 bilhões em 2024
Medida que estabelece regras para concessão de subvenções pelos estados no ICMS é a principal aposta do governo na mobilização para tentar zerar o déficit primário no próximo ano
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Congresso derruba veto e mantém a desoneração da folha até 2027
Uma ampla maioria tanto na Câmara quanto no Senado assegurou a derrota do governo em votação na quinta-feira, 14. Medida atinge 17 setores da economia intensivos em mão de obra
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Venezuela e Guiana se comprometem a não usar força em nenhuma circunstância
Líderes dos países assinaram documento onde consta que nem a polêmica sobre a atual fronteira entre as duas nações poderá ser motivo para agressões mútuas
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Marco temporal: Congresso derruba veto e indígenas recorrem ao STF
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pedirá a anulação da Lei nº 14.701, que só reconhece aos povos originários o direito aos territórios em que já estavam na data da promulgação da Constituição, em 1988
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Senado aprova Dino, para o STF, e Gonet, para a PGR
Foram quase 11 horas de sabatina em Comissão. Depois, votação em plenário – favorável para ambos. Gonet assume a PGR já na próxima segunda-feira, 18. Dino, a vaga no STF ,em fevereiro
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Deputados aprovam criminalização de nudes criados por inteligência artificial
Texto agora segue para o Senado. Também foi elevada a punição de outros crimes envolvendo exposição de conteúdo íntimo na internet
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