Política - PIM Amazônia - Política, Indústria & Meio Ambiente

Projeto de Lei garante exposição de informações detalhadas de produtos ao consumidor

O Projeto de Lei n° 303/2022 de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) dispõe sobre a exibição do preço dos produtos por unidade de medida, em supermercados, hipermercados, autosserviços, conveniências, mercearias e similares no Estado do Amazonas. Segundo Mayara, o objetivo da propositura é regular de forma complementar a Lei Federal n° 13.175/2015,

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PL que obriga instituições financeiras a informar ao consumidor fraudes frequentes em seus serviços é aprovado na Aleam

Política

O Projeto de Lei (PL) Nº 445/2019, que obriga as instituições financeiras a informarem ao consumidor as fraudes mais frequentes aos seus serviços, de autoria do deputado estadual João Luiz foi aprovado na última quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “O objetivo deste projeto é respeitar o direito à informação, garantido aos consumidores.

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Ações de piratas nos rios do Amazonas são denunciadas na Assembleia Legislativa

Política

Assaltos, agressões e assassinatos cometidos por criminosos que abordam embarcações particulares de passageiros e de cargas nos rios e igarapés do interior do estado foram denunciados na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na sessão plenária da quinta-feira (7). Desde 2019, a situação causada pela ação dos piratas vem sendo tratada na Aleam. De

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Facebook anuncia que reduzirá conteúdo político no feed de notícias

Política

Segundo a Meta, mudança se deu após a realização de testes que estudam a necessidade dos usuários O Facebook anunciou nesta quinta-feira (7) que irá reduzir o conteúdo político no feed de notícias da plataforma. A mudança na forma de distribuir o conteúdo, a três meses das eleições, se deu após a realização de testes para analisar a

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Aprovada na Aleam a divulgação em tempo real de leitos de hospitais

Política

No momento em que o Amazonas apresenta aumento significativo e preocupante no número de casos de Covid-19, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na quarta-feira (6), Projeto de Lei que torna obrigatória a publicação na rede de computadores, em tempo real, da taxa de ocupação de leitos em hospitais públicos estaduais. A necessidade de

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Aleam aprova PL que obriga empresas de transportes interestaduais a disponibilizar o pagamento das passagens com cartão de débito ou crédito

Política

O Projeto de Lei (PL) de n° 69/2021, que obriga as concessionárias ou permissionárias de transportes interestaduais terrestres e fluviais a disponibilizar aos usuários o pagamento das passagens com cartão de débito ou crédito, de qualquer instituição bancária, foi aprovado na quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Segundo o deputado estadual

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Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores

Política

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (6) uma medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O objetivo é compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O texto segue

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Congresso mantém veto em lei da privatização da Eletrobras

Política

As lideranças da Câmara e do Senado firmaram um acordo durante a sessão do Congresso Nacional na terça-feira (5) para a votação em bloco de vários vetos presidenciais, tanto para derrubá-los quanto para mantê-los. Entre os que foram mantidos estão os que tratam, por exemplo, de temas na área de previdência social e a respeito

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Justiça Eleitoral convoca mesários que vão trabalhar nas eleições

Política

Cerca de 2 milhões vão colaborar com o atendimento nas seções A Justiça Eleitoral começou a convocar nesta terça-feira (5) os mesários que vão trabalhar nas eleições de outubro. No pleito deste ano, cerca de 2 milhões vão colaborar com o atendimento ao eleitor nas seções eleitorais, nos postos de justificativa e no apoio logístico no primeiro e

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CPIs podem existir, mas momento “não é adequado”, diz Pacheco

Política

Segundo o presidente do Senado, a proximidade das eleições e do recesso parlamentar tornam \”inconveniente\” a instalação dos colegiados O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (5) que não é conveniente instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) agora em virtude da proximidade das eleições e do recesso do Congresso Nacional. O adiamento da abertura dos

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