Programa prevê oferta de cursos e pagamento de bolsas O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. A iniciativa pretende oferecer cursos de capacitação profissional, além de vagas de trabalho, em troca de pagamento de bolsa.
Presidente sanciona MP do Serviço Civil Voluntário Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera a legislação do setor aéreo, mas vetou o retorno do despacho gratuito de bagagem. A volta do despacho de bagagem foi incluído no texto da Medida Provisória (MP) 1089/2021, conhecida como MP do Voo Simples, e aprovada no fim de maio pela Câmara dos Deputados. A
Presidente veta retorno do despacho gratuito de bagagem em avião Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto, de origem na Câmara, passou pelo Senado e sofreu alterações, por isso, voltou à Câmara. Os deputados devem analisar
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis Leia mais »
O Senado aprovou nesta terça-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promover a competitividade dos biocombustíveis, como etanol, em relação aos concorrentes fósseis, como a gasolina. A matéria segue para análise da Câmara. A proposta, de autoria do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), tem o objetivo de manter uma vantagem fiscal e uma
Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis Leia mais »
O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis Leia mais »
O processo de transição será comandado pelo ex-advogado-geral da União do governo Bolsonaro, José Levi; hoje, ele é o chefe de gabinete de Moraes no TSE. Em meio a questionamentos do Ministério da Defesa e novos ataques do presidente Jair Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai eleger nesta terça-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes para a presidência da Corte a
Sob novos ataques, TSE elege nesta terça Alexandre de Moraes para presidir Corte Leia mais »
Declaração ocorreu em outubro do ano passado durante uma transmissão ao vivo do presidente da República. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o inquérito do presidente Jair Bolsonaro (PL) por associar a vacina contra Covid-19 com o risco de contrair o vírus HIV e desenvolver Aids. A medida aconteceu “considerando a
Moraes prorroga por 60 dias inquérito de Bolsonaro por associar vacina da Covid à Aids Leia mais »
Intromissão das Forças Armadas no processo eleitoral remete ao período da ditadura, diz Fernando Molica. A indevida e, mesmo, ameaçadora intromissão das Forças Armadas no processo eleitoral — foram chamadas para apresentar sugestões e não para dar ordens — remete a 1982, quando o eleitor voltaria a escolher governadores pelo voto direto — tempo que ainda era comum usar
O Brasil que voltou a saber os nomes dos comandantes militares Leia mais »
Presidente da corte disse que encontro fortalece papel da mulher. O Tribunal Superior Eleitoral realizou nesta segunda-feira (13) um evento com magistradas eleitorais para debater a violência política de gênero. Durante o encontro foram debatidas normas para promover enfrentamento ao tema, além da troca de experiências sobre o assunto com juízas de outros países. Durante
Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE Leia mais »
Fruto de indicação do vereador Diego Afonso (União Brasil), o Projeto de Lei 214/2022, que concede perdão total de dívidas feitas por pequenos empreendedores, originados por operações de financiamento, por meio do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), foi aprovado nesta segunda-feira (13), durante a pauta da reunião ordinária na Câmara Municipal de Manaus
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