Política - PIM Amazônia - Política, Indústria & Meio Ambiente

Sead-AM assume coordenação de GT Consad sobre Gestão de Concessões e PPPs

Fóruns do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Administração (Consad) debatem os principais temas da Administração Pública brasileira. Em Belo Horizonte (MG), os secretários e técnicos de administração pública de todo o Brasil, participam do 122° Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Administração (Consad). O titular da Secretaria de Administração e Gestão (Sead), Fabrício Barbosa,

Sead-AM assume coordenação de GT Consad sobre Gestão de Concessões e PPPs Leia mais »

Pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

Política

\”No que diz respeito à contaminação pelo HIV, a literatura médica evidencia que o tempo de tratamento é vitalício (até surgimento de cura futura e incerta)\”, diz ministro Francisco Falcão. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria Leia mais »

Presidente inaugura Vice-Consulado do Brasil em Orlando

Política

Representação vai atender 180 mil brasileiros que moram na região. O presidente Jair Bolsonaro participou neste sábado (11) da cerimônia de inauguração do Vice-Consulado do Brasil em Orlando, na Florida, Estados Unidos. A representação consular vai atender os brasileiros que vivem na região e turistas, com serviços como concessão de passaportes, registros civis e atendimento

Presidente inaugura Vice-Consulado do Brasil em Orlando Leia mais »

Foto oficial com Biden, Bolsonaro e demais presidentes encerra Cúpula das Américas

Política

Presidente dos EUA postou em seu perfil oficial no Twitter uma foto do encontro com o presidente do Brasil durante evento. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, convocou os chefes de Estado para a foto ao final da Cúpula das Américas, em Los Angeles, na sexta-feira (10). O mandatário brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), aparece na fotografia oficial do evento

Foto oficial com Biden, Bolsonaro e demais presidentes encerra Cúpula das Américas Leia mais »

Após Guedes negar reajuste, organização de servidores do Judiciário pede aumento a Fux

Política

Fenajufe cobrou que presidente do STF elabore um projeto de lei próprio com a proposta de reajuste. Após o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer que o governo não conseguirá dar um reajuste a servidores públicos neste ano, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) encaminhou um ofício ao

Após Guedes negar reajuste, organização de servidores do Judiciário pede aumento a Fux Leia mais »

Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias

Política

Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei. A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu nesta sexta-feira (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. Na decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Messod Azulay Neto,

Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias Leia mais »

PGR pede que STF arquive investigação contra Ricardo Barros aberta após CPI da Covid

Política

Procuradoria considerou que inexistem indícios mínimos para se afirmar que ele tenha atuado em benefício de pretensões privadas. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, pediu que o Supremo Tribunal Federal arquive uma investigação que mira o líder do governo da Câmara, Ricardo Barros. Essa é uma das dez investigações abertas a partir do relatório

PGR pede que STF arquive investigação contra Ricardo Barros aberta após CPI da Covid Leia mais »

STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado

Política

Segunda Turma do Supremo decidiu contrariamente à liminar de Marques. Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março, cassou o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). Com isso, foi derrubada a decisão liminar do ministro Nunes Marques que havia

STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado Leia mais »

Presidente em exercício assina MP sobre área estratégica de defesa

Política

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). O presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco, assinou na quinta-feira (09) a medida provisória que altera normas sobre as empresas estratégicas de defesa (EEDs), pessoas jurídicas credenciadas pelo Ministério da Defesa para compras, contratações e desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa. A MP

Presidente em exercício assina MP sobre área estratégica de defesa Leia mais »

Barroso dá 5 dias para governo adotar providências necessárias para desaparecimentos no AM

Política

Magistrado determinou que seja aplicada multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento de sua decisão. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (10), que o governo federal adote “todas as providências necessárias” para que sejam encontrados o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, desaparecidos no Vale do Javari,

Barroso dá 5 dias para governo adotar providências necessárias para desaparecimentos no AM Leia mais »