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Após decisão, Arthur Lira determina que deputado reassuma mandato

Ministro do STF determinou que TSE não poderia punir Valdevan Noventa. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) determinou nesta sexta-feira (3) que o deputado Valdevan Noventa (PL-SE) reassuma o mandato. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados após decisão do monocrática do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal

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Segunda ponte entre Brasil e Paraguai tem 84% da obra concluída

Política

Presidentes dos dois países visitaram construção em Foz do Iguaçu. A segunda ponte entre Brasil e Paraguai, a Ponte da Integração, está com 84% da obra concluída e deverá ser inaugurada nos próximos meses. Nesta sexta-feira (3), os presidentes dos dois países, Jair Bolsonaro e Mário Abdo Benítez, participaram de uma cerimônia de visita ao

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TSE debate efeito da Lei de Proteção de Dados em relação a candidatos

Política

Discussão pode ser conferida na íntegra no canal no YouTube do TSE. Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e associações de direito debatem desde quarta-feira (2), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os efeitos da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) sobre a divulgação de dados dos candidatos. Um

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Estatuto de Advocacia é sancionado

Política

A lei traz novas conquistas para a categoria, comemora a OAB. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (3) o projeto de lei que atualiza o Estatuto de Advocacia, norma que define os direitos e deveres dos advogados que atuam no país. De acordo com a secretaria-geral da Presidência da República, a sanção busca aperfeiçoar a

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Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

Política

Relator no Senado discute pauta com representantes dos estados. O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural,

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PEC que torna a inclusão digital um direito constitucional é aprovada pelo Senado

Política

O Senado aprovou, por unanimidade, na quinta-feira (2), a PEC 47/2021, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que insere um dispositivo no artigo 5º da Constituição, assegurando a todos o direito à inclusão digital e determinando que o poder público promova políticas “que visem ampliar o acesso à internet em todo território nacional”. O texto segue

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Nunes Marques revoga decisões do TSE e beneficia deputados bolsonaristas

Política

Ministro do STF derrubou resoluções contra os deputados Fernando Francischini (União Brasil-PR) e Valdevan Noventa (PL-SE). Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, decidiu, na noite esta quinta-feira (2), derrubar duas cassações contra parlamentares bolsonaristas: o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e o deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). As informações

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Fux tirou demarcação de terras indígenas da pauta do STF em consenso com ministros

Política

Julgamento vem sendo adiado desde 2016 e estava agendado para 23 de junho. Indígenas integrantes do acampamento Luta pela vida, organizado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). Foto: Estadão Conteúdo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, retirou da pauta de julgamentos o processo sobre regras de demarcação de terras indígenas depois de

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Piso nacional de enfermagem é aprovado pelo Senado

Política

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. A matéria, que foi proposta após senadores e deputados aprovarem

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Marco legal das garantias de empréstimos é aprovado pela Câmara

Política

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (1º) o marco legal das garantias de empréstimos. O projeto permite, por exemplo, a exploração de um serviço de gestão especializada para intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimos e as instituições financeiras. O texto segue para o Senado. O marco legal precisará

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