Política

Arrecadação federal fecha janeiro com R$ 235,3 bilhões, melhor resultado para o mês desde 1995

A arrecadação total das receitas federais fechou o mês de janeiro em R$ 235,3 bilhões, informou hoje (23) o Ministério da Economia. O valor, melhor resultado para o mês desde 1995, representa um acréscimo real de 18,3% em relação a janeiro de 2021, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços Amplo ao Consumidor (IPCA),

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Três novas plataformas digitais do Governo são lançadas para cidadãos, gestores e servidores

O governo federal lançou três novas plataformas digitais ontem (21), durante evento no Palácio do Planalto, que contou a presença do presidente Jair Bolsonaro e diversas autoridades. O Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos (Sindh), o Portal das Organizações da Sociedade Civil (Portal OSC) e a Escola Federativa são as novas ferramentas para acesso de

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Congresso lista 45 pautas prioritárias de votação para este ano

O Palácio do Planalto oficializou a lista das propostas prioritárias deste ano para votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Até agora, das 45 matérias listadas, 39 já estão em tramitação no Legislativo e seis ainda estão em elaboração. Com propostas em áreas como economia, saúde e infraestrutura, segundo o líder do governo

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PEC aprovada pelo Senado aumenta investimentos no setor de transporte

O Senado aprovou, na noite de ontem (9), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita mais investimentos no setor de transportes a partir de concessões à iniciativa privada. A PEC prevê que 70% de todos os recursos que forem arrecadados com contrapartidas por concessões, permissões ou autorizações onerosas decorrentes de infraestruturas de transportes da União

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Parlamentares recomeçam hoje com as atividades no Congresso

Com a presença dos presidentes Jair Bolsonaro, Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma sessão solene no plenário da Câmara dará início nesta quarta-feira (2), às 16h, ao ano legislativo no Congresso Nacional. A cerimônia será semipresencial, com a participação de deputados e senadores presencialmente ou por videoconferência. Segundo a organização do

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Aleam aprova prorrogação da Política Estadual de Incentivos Fiscais

Prorrogada por mais 10 anos e válida até 2032, a Política Estadual de Incentivos Fiscais proporciona segurança jurídica a investidores e garante competitividade às empresas instaladas na área de abrangência da Zona Franca de Manaus (ZFM). O Projeto de Lei com essa finalidade, encaminhado pelo governador Wilson Lima à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), foi aprovado

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Governadores apoiam fundo para estabilizar preço de combustíveis

A criação de um fundo que permita a estabilização do preço dos combustíveis ao consumidor foi o principal tema debatido por governadores de todo o país na edição virtual do Fórum de Governadores, nesta quinta-feira (3). Ações conjuntas de combate à covid-19 e a dificuldade de alguns estados no cumprimento do novo piso salarial nacional

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Bolsonaro discursa sobre suas pautas prioritárias no retorno às atividades do Congresso

Os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, se juntaram a Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, presidentes do Senado e Câmara, em sessão solene de abertura dos trabalhos do Congresso em 2022 na tarde desta quarta-feira (2). Pacheco e Lira chegaram ao Congresso pouco antes das 16h. Logo em seguida, o Hino

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