Após o recesso de fim de ano, iniciado em 23 de dezembro, o Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima quarta-feira (2). Em ano de eleições majoritárias, a tendência é uma redução no número de votações em comparação com outros anos. Isso ocorre porque os parlamentares estarão envolvidos com as próprias campanhas em seus estados,
O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel. Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na
PEC dos combustíveis deve ser enviada na próxima semana, segundo Bolsonaro Leia mais »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos e 40 inserções nos dois
Tempo de propaganda eleitoral dos partidos políticos em rádio e TV é definido pelo TSE Leia mais »
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) decreto presidencial que prevê o aproveitamento de rios e mar para a geração de energia eólica. A ideia é aproveitar as regiões onde o vento é mais constante e em velocidades mais intensas, para gerar energia a partir de fonte limpa nas áreas conhecidas como
Decreto define procedimentos para eólicas instaladas no mar Leia mais »
Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) ganharão mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. O Comitê Gestor do programa aprovou o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março. A medida tinha sido anunciada
Prazo de regularização dos MEI\’s é estendido Leia mais »
Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) ganharão mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. O Comitê Gestor do programa aprovou o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março. A medida tinha sido anunciada
Prazo de regularização dos MEI\’s é estendido Leia mais »
Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) ganharão mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. O Comitê Gestor do programa aprovou o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março. A medida tinha sido anunciada
Prazo de regularização dos MEI\’s é estendido Leia mais »
Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) ganharão mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. O Comitê Gestor do programa aprovou o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março. A medida tinha sido anunciada
Prazo de regularização dos MEI\’s é estendido Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem como destino o refinanciamento da dívida pública
Presidente sanciona Orçamento de 2022 Leia mais »
Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como valores e respectivas alíquotas de contribuição pagos por beneficiários e segurados segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPS) da União, a partir de janeiro de 2022. A portaria nº 12
Governo define reajustes de benefícios e contribuições previdenciários Leia mais »
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