Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores
PEC dos Precatórios é aprovada em primeiro-turno pela Câmara Leia mais »
Os líderes das 20 maiores economias do mundo aprovaram a criação de um imposto global único de 15% para as grandes empresas. A medida pretende reformular as regras internacionais de tributação, com o desestímulo à evasão de recursos para paraísos fiscais. O acordo foi formalizado no comunicado final da reunião do G20, que ocorreu em Roma
G20 apoia imposto de 15% para grandes empresas Leia mais »
A abertura de créditos extraordinários para financiar uma prorrogação do auxílio emergencial ou parte do Auxílio Brasil está descartada caso o Congresso não aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, disse o subsecretário de Planejamento Estratégico de Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Rebelo Athayde. Segundo ele, não existe um estado de calamidade
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto já passou por análise do Congresso Nacional e agora entrará em vigor. O texto prevê a prorrogação de benefícios no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Isenções do ICMS em setores do atacado são prorrogadas por mais 15 anos Leia mais »
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que buscará consenso internacional em temas climáticos com todos os grandes blocos econômicos. Segundo o ministro, a saída para questões climáticas que assolam o mundo é a transição completa para o que chamou de economia verde – que deve
Brasil terá economia verde antes dos demais países, afirma ministro Leia mais »
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede a abertura de crédito especial de R$ 9,4 bilhões para o Programa Auxílio Brasil. O despacho do presidente Jair Bolsonaro foi publicado hoje (25) no Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a proposta remaneja o saldo
Governo solicita abertura de crédito de R$ 9,4 bilhões para Auxílio Brasil Leia mais »
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que confia em que o Congresso Nacional aprove, em breve, a proposta de Reforma Administrativa que o governo federal enviou ao Parlamento em setembro de 2020. \”Eu acredito. O presidente da Câmara, [o deputado federal] Arthur Lira [PP-AL], está comprometido com isto. O presidente da República [Jair Bolsonaro]
Guedes diz estar confiante na aprovação das reformas administrativa e do IR Leia mais »
A comissão especial da Câmara aprovou na noite de ontem (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o pagamento de precatórios. Por 23 votos a 11, os deputados aprovaram o substitutivo do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), que, além das mudanças no pagamento de precatórios, também muda o cálculo de reajuste do teto de
No que depender da equipe econômica, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família e pagará um benefício de R$ 400, poderá ser financiado com cerca de R$ 30 bilhões fora do teto de gastos, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em participação virtual num evento de entidade da construção civil, ele
Guedes alerta que Auxílio Brasil usará R$ 30 bi fora do teto Leia mais »
O Senado aprovou a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara. De acordo
Senado aprova auxílio gás para famílias de baixa renda Leia mais »
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