Política - PIM Amazônia - Política, Indústria & Meio Ambiente

Plano do Governo prospecta redução de emissão de carbono em 1,1 bi de toneladas até 2030

A nova versão do Plano Setorial de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Plano ABC+) pretende cortar a emissão de carbono em 1,1 bilhão de toneladas até 2030. Isso representa um aumento de sete vezes ao valor definido no plano original, cuja primeira etapa foi executada na última década. As metas revisadas foram

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Regras no setor de energia elétrica seguem confirmadas a despeito da melhoria de chuvas

Política

A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) do governo federal se reuniu na última sexta-feira (15) e avaliou que as medidas excepcionais que vem sendo adotadas para evitar racionamento seguem sendo necessárias para os próximos meses. Semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que iria determinar ao Ministério de Minas e Energia (MME)

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Projeto de Lei vai obrigar Vereadores e Deputados a usarem o SUS

ARTIGO, Política

Tente imaginar como seria o funcionamento de hospitais, clínicas e unidades de saúde se os políticos e suas famílias fossem obrigados a usar apenas o Sistema Único de Saúde (SUS) quando precisassem de atendimento médico. Com certeza iria melhorar, e muito. É isso que vai acontecer quando for aprovado o Projeto de Lei que obriga

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Bolsonaro diz que ordenará redução do valor da energia elétrica a partir do mês que vem

Política

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na Conferência Global Millenium, um evento que reúne igrejas evangélicas. \”Estávamos na iminência de

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Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

Política

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do

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MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito é aprovado pela Câmara

Política

A Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 1057/21, que trata do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) voltado para microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e a produtores rurais, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O texto agora segue para análise do Senado. De acordo com o relator da MP,

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Prorrogação de benefícios fiscais a setores do comércio depende da aprovação de Bolsonaro

Política

O Senado aprovou um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto já havia passado por análise da Câmara e agora vai à sanção presidencial. Dessa forma, depende apenas do presidente da República que o texto vire lei. O projeto prevê a

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Presidente veta lei que define termo \”praça\” para cobrança do IPI

Política

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei (PL) nº 2.110/2019 que conceitua o termo “praça”, utilizado para a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A mensagem de veto, encaminhada ao Congresso, foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. A legislação tributária brasileira de 1964 (Lei nº 4.502/1964) estabelece que os

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Política

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