Com o objetivo de apoiar eventos relacionados à ciência, tecnologia e inovação, a serem realizados no período de fevereiro a junho de 2022, o Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), recebe inscrições até 30 de agosto para a chamada II do Programa de Apoio à
O plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar (PLP 108/2021) que aumenta R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para o enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Atualmente, o limite de faturamento do MEI é de até R$ 81 mil. De autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), a proposta teve como relator o senador
Aumento do limite para enquadramento do MEI é aprovado pelo Senado Leia mais »
O Senado aprovou o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial. Para justificar
Senado aprova PL que suspende prova de vida até dezembro Leia mais »
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios (dívidas do governo com sentença definitiva da Justiça) incluiu um dispositivo que altera a regra de ouro, confirmou ontem (10) à noite o Tesouro Nacional. O governo quer que o Congresso passe a autorizar o descumprimento da regra junto com a votação do Orçamento do ano
PEC propõe votar regra de ouro junto com Orçamento Leia mais »
Chamado de Auxílio Brasil, o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação para famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores. Os valores só
Auxílio Brasil: substituto do Bolsa Família reunirá seis benefícios Leia mais »
Um programa do Ministério da Economia, chamado Ideiaz, irá apoiar 450 projetos de negócios em fase inicial, no que é chamado tecnicamente de etapa de “ideação”. O auxílio envolve capacitação, orientações e suporte tecnológico para que cada equipe possa desenvolver as diferentes propostas de empresas. Serão ofertadas 25 horas de apoio. Destas, a previsão é
O Senado aprovou projeto que altera o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). O texto estabelece novos prazos e condições para pagamento de débitos com a União. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o texto teve como relator o senador Fernando Bezerra Coelho
O Senado aprovou, de forma unânime, na noite desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2001, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado. O texto segue para análise da Câmara. Pela proposta,
Senado aprova PL que regulamenta ICMS para venda em outro estado Leia mais »
O trabalho remoto dos servidores públicos federais durante a pandemia da covid-19 gerou economia de R$ 1,419 bilhão, divulgou a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. O levantamento considerou a redução de gastos de custeio (manutenção da máquina pública) de março de 2020 a junho de 2021. Ao todo,
Executivo Federal economiza mais de R$ 1 bi por meio de trabalho remoto Leia mais »
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (3), em Brasília, a quinta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic, e deve repetir os aumentos promovidos nos últimos três encontros. Amanhã (4), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Com a alta da inflação nos últimos
Copom entra em reunião para definir taxa Selic Leia mais »
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